MT é principal rota para CDs e DVDs pirateados

Estradas de Mato Grosso funcionam como os principais corredores para produtos falsificados chegarem às regiões Sul, Sudeste e Nordeste do país. Um balanço entre o total do ano passado e os primeiros meses desse ano (até 16 de abril) apontam para a apreensão pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de 1,9 milhão de CDs e DVDs piratas, 126 litros de bebidas, 14,2 mil pacotes de cigarros, 1,5 mil eletrônicos e 148 equipamentos de informática.

A maioria estava dentro de ônibus, que circulavam pelas BRs-364 (Cuiabá a Rondonópolis) e 174 (na região de Cáceres, fronteira com a Bolívia). Só nos primeiros quatro meses de 2007, foram apreendidos mais de 25 mil unidades fonográficas de músicas ou filmes, gravados e vendidos clandestinamente pelas ruas dos municípios mato-grossenses.

Na Capital, a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) apreendeu em torno de 51 mil produtos, o que representa 80% do resultado das fiscalizações da Polícia Civil do Estado. Para o delegado Nabor Fortuna Dias, o número de piratas comercializados é muito superior, mas é complicado realizar um combate efetivo devido à precariedade da própria delegacia, que conta com apenas três policiais, para cobrir inclusive os plantões, e um veículo. "O trabalho deveria ser realizado fim de semana, à noite, nas feiras, mas é difícil".

Um levantamento divulgado no início desse ano pela Câmara Internacional de Comércio apontou o Brasil como um dos países onde as multinacionais mais sofrem com a pirataria e falsificação. Apenas a China, Rússia e Índia superam a situação brasileira no que tange à proteção da propriedade intelectual. Para o autor do estudo, Joe Lampel, da City University de Londres, haverá no futuro problemas em atrair investimentos de alta tecnologia se não conseguir garantir maior proteção para patentes.

Preocupação - Em seu último levantamento, a Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos (APDIF) aponta que em 2005 foram apreendidos 17,5 milhões de unidades de CDs piratas no país, entre gravados e virgens. O Estado de São Paulo é o que lidera no ranking da falsificação desses produtos.

Dados da APDIF mostram ainda que em 2005 o mercado clandestino comercializou US$ 137 milhões, o que representou 52% das vendas do segmento no país. Enquanto o mercado oficial teve um decréscimo de 25%, o pirata cresceu mais de 10% nos últimos três anos. A Federação Internacional da Indústria Fonográfica diz que a arrecadação com a pirataria é conduzida pelo crime organizado, alimentada pela apatia dos governos em combatê-la e pela corrupção das autoridades públicas.