Investir na educação infantil é primeiro passo contra analfabetismo, para Unesco

A educação na infância é a primeira das seis metas para se reduzir pela metade o analfabetismo no mundo até 2015. O compromisso Educação para Todos foi firmado por vários países em Dakar, no Senegal, no ano de 2000. O ensino na primeira infância é também o tema do Relatório do Monitoramento Global Educação para Todos 2007 da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Segundo a Unesco, cem milhões de crianças, em todo o mundo, continuam fora da escola e quase um bilhão de adultos são analfabetos. O compromisso com a educação é lembrado pelos países, todos os anos, na Semana de Educação para Todos, que começa nesta segunda-feira (23). O objetivo é articular com os governos de cada país mudanças nas políticas públicas para que se consiga reduzir o número de analfabetos.

Uma das ações brasileiras será o lançamento, nesta terça-feira (24), do Plano de Desenvolvimento da Educação, “que vai permitir que, daqui a 20 anos, a gente tenha uma geração de brasileiros mais bem formada que a nossa”, afirmou o presidente Lula ao anunciá-lo.

Duas, das dez ações do plano brasileiro, contemplam o ensino infantil. O governo quer criar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica para selecionar municípios que deverão receber recursos adicionais da União e implantar o programa Pró-Infância para destinar recursos federais a construção de creches e pré-escolas.

A meta mundial de “expandir e melhorar a educação e cuidados na primeira infância” não diz respeito apenas à educação nas escolas, mas a todo o conjunto de fatores importantes no desenvolvimento infantil, como saúde, nutrição, higiene e o desenvolvimento psicossocial. A assistência a crianças com necessidades especiais também é lembrada no documento.

A educação dos pais e mães e outras pessoas responsáveis é considerada, pela Unesco, fundamental para que as crianças sejam melhor assistidas. O respeito às práticas tradicionais e a utilização sistemática de indicadores da primeira infância também são vistos como elementos importantes para a consecução da meta.

Na última sexta-feira (20), o Ministério da Educação (MEC) lançou o questionário “Indicadores da Qualidade da Educação: dimensão ensino e aprendizagem da leitura e da escrita”. Com uma série de perguntas, o documento pretende orientar o acompanhamento do processo de alfabetização infantil.

Há dez dias, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 339, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), criado pela Emenda Constitucional 53 para ampliar as áreas de educação abrangidas por financiamento federal.

No dia seguinte (11), os prefeitos, reunidos na 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, pediram mais recursos para as creches. Eles reclamam que a manutenção de uma creche pode custar 83% a mais que a escola de ensino médio. A estimativa apresentada é de que os municípios tenham prejuízos de R$ 800 milhões em 2007 e de R$ 3 bilhões em 2009, quando o Fundeb for totalmente implementado.

De acordo com o Ministério da Educação, as transferências de recursos de estados e da União para os municípios será R$ 10,7 bilhões neste ano. A cifra representa um aumento de R$ 2,3 bilhões em relação ao ano passado, quando os municípios receberam R$ 8,4 bilhões.