CNT cobra agilidade em obras de rodovia federal

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai contratar empresas para realizar obras de melhorias na infraestrutura da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, ambas em Minas Gerais. O trecho de 303 quilômetros foi dividido em 11 lotes para execução das obras, que incluem duplicação, melhoramentos e ampliação de capacidade e segurança.

O presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), senador Clésio Andrade, comentou a publicação do edital e afirmou que espera agilidade do governo. “Nós sabemos o quanto Minas Gerais sofre com as deficiências dessa rodovia, conhecida como Rodovia da Morte. Agradeço a presidente Dilma e o Ministério dos Transportes por atenderem minhas cobranças”, disse.

De acordo como Dnit, a licitação será realizada pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), na modalidade Contratação Integrada, em que a empresa interessada tem a oportunidade de propor soluções ao projeto, além de executar as obras. O RDC facilita o processo porque permite a contratação da obra por inteiro, desde os projetos básico, executivo e construção, com preço fechado e sem a possibilidade de aditivos no contrato.

Segundo o edital publicado pelo órgão, no dia 4 de junho, o Dnit recebe, em sessão pública, a proposta inicial de preço e a proposta técnica dos lotes 1 a 5, que será desenvolvida pelas empresas interessadas no certame. No dia 5, serão recebidas as propostas técnica e de preços dos lotes 6 a 9; e no dia 6, as propostas dos lotes 10 e 11. O prazo para a execução das obras varia de 810 a 1.170 dias, conforme o lote.

O resultado da análise das propostas técnicas e de preço será divulgado em sessão pública. A licitante com maior nota final no processo terá dois dias úteis para entregar a documentação de habilitação. No caso de inabilitação do primeiro classificado, será convocado o participante seguinte, na ordem de classificação, e assim sucessivamente até a apuração de uma proposta válida.

Inovação
As obras de duplicação da BR-381 trazem um novo modelo de gestão, que inclui a gestão de risco e o seguro performance. O seguro performance garante a conclusão da obra nos casos em que ocorrerem problemas, como por exemplo, apresentação de defeito precoce nos serviços ou a empresa abandonar a obra.

Neste último caso, é convocada a empresa classificada em segundo lugar e o custo da desmobilização vai para a Seguradora. A partir deste modelo, os riscos que eram assumidos exclusivamente pela Administração Pública, passam a ser compartilhados.