STJ concede habeas-corpus a fundadores da Renascer

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta quarta-feira (18) habeas-corpus aos fundadores da Igreja Renascer, Estevan Hernandes Filho e Sônia Haddad Moraes Hernandes. O casal, no entanto, não será libertado em razão de outro decreto de prisão, que teve uma liminar negada e o habeas-corpus ainda tramita na Justiça.

A concessão desta quarta-feira está relacionada à prisão decorrente da solicitação do Ministério Público, após o casal Hernandes - acusado de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e estelionato - não comparecer a uma audiência para oitiva de testemunhas. A defesa dos fundadores da igreja alegou que a prisão não tinha fundamento, pois a ausência na ocasião fora justificada com atestado médico.

A ministra do STJ Laurita Vaz, relatora do caso, entendeu que a falta à audiência não era suficiente para fundamentar a prisão preventiva do casal Hernandes, porque a presença deles não seria obrigatória e por eles terem sido representados por advogados.