Europa decide endurecer combate a barreiras do Brasil

Segundo um estudo encomendado pela Comissão Européia (Poder Executivo da União Européia), empresas do bloco indicaram Brasil, Rússia, Índia e China como os principais parceiros comerciais que a União Européia deve investigar.

Para dar início à nova estratégia, a União Européia criará em cada país prioritário uma equipe encarregada de detectar possíveis barreiras comerciais.

"Serão funcionários da Comissão Européia, especialistas e representantes de empresas que atuem no país em questão, gente que conhece bem o território do qual tratará", disse Peter Mandelson, comissário europeu de Comércio Exterior.

O documento não especifica quais seriam as barreiras impostas por cada país, mas a lista de reclamações dos empresários inclui "tarifas de exportação diferenciadas, sistemas de salvaguardas, cotas de acesso, restrições ambientais e fitossanitárias, pouca proteção a direitos intelectuais e regulamentos técnicos desnecessários".

"Só na China, as empresas européias perdem cada ano 20 bilhões de euros (mais de R$ 55 bi) por culpa das barreiras não-tarifárias", afirmou Mandelson.

Brasil

No caso do Brasil, a União Européia deverá se concentrar no setor de bens e serviços, área em que as principais barreiras apontadas pelos empresários europeus foram as restrições à propriedade estrangeira, obrigações de joint-venture e "tratamento discriminatório".

"O Brasil é muito importante (nessa nova estratégia). Vamos buscar a abertura do mercado de bens e serviços, como já venho pressionando para que aconteça tanto em nossas negociações bilaterais como na Rodada de Doha", afirmou Mandelson.

O comissário insiste que o fim das barreiras comerciais não beneficiará apenas à União Européia.

"Países como o Brasil já comprovaram que a abertura de mercados pode impulsionar o crescimento econômico e a melhora no nível de vida da população. Quando se comercializa mais, ganha-se mais", disse.

OMC

Segundo o comissário, o endurecimento da União Européia não resultará necessariamente em um aumento no número de ações do bloco contra seus parceiros comerciais na OMC (Organização Mundial do Comércio).

"A OMC não é uma opção. É o último recurso. Primeiro tentaremos derrubar as barreiras por meio de diálogo e negociações bilaterais", afirmou Mandelson.

A estratégia anterior da União Européia para acesso a mercados estrangeiros tinha sido elaborada em 1996 e estabelecia acordos multilaterais e bilaterais como a melhor forma de acesso ao mercado de países de fora do bloco.

"Muita coisa mudou desde então. As negociações multilaterais reduziram as tarifas, mas outras restrições regulatórias se tornaram cada vez mais importantes", concluiu Mandelson.