Parecer sobre CPI do Apagão sai hoje, garante procurador

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse que entregará o parecer sobre a criação da CPI do Apagão Aéreo hoje, quando vence o prazo de cinco dias para encaminhar o documento ao Supremo Tribunal Federal. A assessoria da Procuradoria-Geral confirmou que Souza apresentará o documento hoje, pois ele viajou a trabalho e só retornaria ontem à noite para Brasília.

Somente depois de receber esse relatório é que o plenário do STF deve analisar o mandado de segurança da oposição que pede a criação da CPI do Apagão Aéreo. No final de março, o ministro do STF Celso de Mello deferiu liminar solicitada por deputados da oposição mandando desarquivar a CPI. No entanto, ele deixou a decisão sobre a instalação para o plenário do STF. A expectativa da oposição é que o parecer de Souza seja favorável ao pedido de instalação da CPI, cujo objetivo é investigar a crise do setor aéreo. A oposição também trabalha para instalar uma CPI no Senado. Na semana passada, os senadores conseguiram reunir as 27 assinaturas necessárias para a instalação da CPI do Apagão Aéreo na Casa.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), criticou a mobilização de senadores de oposição para instalar a CPI do Apagão Aéreo no Senado Federal. Chinaglia disse ser contrário à instalação de duas CPIs (uma na Câmara e outra no Senado) para investigar a crise aérea do país.

"Acho que seria um esforço em dobro para fazer uma investigação que qualquer CPI ou qualquer organismo poderia fazer", afirmou.

O presidente da Câmara disse que não lhe cabe "julgar a iniciativa dos senadores", mas reconheceu que a estratégia de parte da oposição é instalar a CPI no Senado caso o STF não determine a criação da comissão na Câmara. "Eu vejo que há senadores, inclusive da oposição, dizendo que não deve haver essa iniciativa por parte do Senado. Até porque os deputados de oposição da Câmara tiveram essa iniciativa primeiro. Então acho que a oposição vai buscar se entender nesse ponto".