Chega ao Congresso LDO para 2008

O governo espera economizar R$ 60,8 bilhões (2,2% do PIB), em 2008, para o pagamento da dívida pública e arrecadar, com tributos e contribuições previdenciárias, cerca de R$ 657 bilhões (receita primária). É o que prevê o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado pelo Executivo ao Congresso na última sexta-feira.

O superávit primário de 2,2% do PIB poderá ser reduzido em decorrência dos recursos que serão direcionados para o Projeto-Piloto de Investimentos (PPI), no qual estão incluídos investimentos considerados prioritários pelo governo.

Mas o superávit do governo federal poderá chegar a R$ 78,8 bilhões (2,85% do PIB) com o que será economizado pelas estatais. Incluindo-se o resultado primário dos estados e municípios, o superávit global a ser perseguido por todo o setor público deve atingir 3,8% do PIB nacional, o que corresponde, em reais, à meta atual de 4,25%, dada a mudança de metodologia no cálculo do PIB, informa a Agência Senado.

Para o triênio 2008-2010, a LDO considera que o PIB registrará crescimento real de 5%, já de acordo com a nova metodologia de cálculo adotada para esse indicador pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a este ano, o projeto confirma a expectativa de uma evolução de 4,5%.

O projeto da LDO prevê que o dólar estará cotado a R$ 2,17 em dezembro de 2007, R$ 2,23 em 2008, R$ 2,33 em 2009 e R$ 2,37 em 2010 (cotações projetadas sempre para o fim de cada ano).

A proposta também estabelece regras específicas para a elaboração do projeto anual do Orçamento da União. As metas são projetadas para períodos trienais, incluindo o exercício de referência da lei, aprovada anualmente.

Sem aprovar o projeto da LDO, o Congresso fica impedido de entrar em recesso, marcado para o período de 18 a 31 de julho.