Agentes penitenciários vão receber qualificação
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, lançou na última semana a Matriz Curricular para Educação em Serviços Penais e um Guia de Gestão Referencial. A idéia é mostrar o caminho que as escolas penitenciárias devem seguir para garantir um trabalho mais direcionado e especializado desses profissionais.
Atualmente existem 19 escolas penitenciárias no país, mas até o fim deste ano o número deve ser ampliado para 27. Para discutir como adaptar a matriz curricular nessas escolas, representantes dos estados brasileiros se reuniram durante toda a semana em Brasília.
Lucia Beduschi é diretora da escola penitenciária do Paraná. Para ela, a discussão aberta com os estados foi importante para que, cada um possa adaptar a matriz para as necessidades de cada local e os estados que ainda não têm escolas penitenciárias possam implantar o novo sistema.
“Nós estamos muito felizes com essa oportunidade de melhoria que foi proporcionada. Tem estados que estão participando do encontro e estão saindo daqui com um projeto de implantação da escola penitenciárias. Isso é um avanço, não só para os estados, mas para a nação como um todo”, disse Beduschi.
De acordo com o diretor de políticas penitenciárias do Depen, Ivo Côrrea, o novo sistema vai mostrar como melhorar a questão da educação e valorização dos servidores penitenciários no Brasil. Para ele, além da gestão é necessário também que haja a construção de patamares mínimos para o salário desses servidores.
“Tem estados na Federação em que não há nenhum agente contratado por concurso. Existem estados que não têm nem agentes penitenciários, quem faz a guarda penitenciária é a polícia. Estados em que o agente penitenciário ganha R$ 6 mil e alguns R$ 500. O que a gente quer mudar é justamente isso, consolidar essas carreiras e construir um perfil mínimo. Precisamos qualificar o agente para que ele possa exigir melhores condições salariais”, afirmou.
A matriz também prevê a capacitação dos funcionários para um trabalho mais humanizado com os presos. Estão previstos também , cursos de reciclagem e formação para fortalecer a humanização dentro das prisões.
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