OAB tentou intermediar uma negociação entre a categoria e o governo, mas não teve sucesso e a paralisação continua
Visitas estão suspensas nos presídios

Por causa da greve dos agentes prisionais, deflagrada há seis dias, hoje não haverá visita nas penitenciárias, presídios e cadeias mato-grossenses. Isso se aplica, por exemplo, às duas maiores unidades prisionais de Cuiabá, Penitenciária Central e Centro de Ressocialização(antigo Carumbé), que juntam somam mais de 2,5 mil presos. 

 

 

O protesto dos agentes está impedindo também os encontros comuns entre advogados e presos. No interior, alguns juízes já estão remarcando as audiências por entender que falta segurança para escolta e condições para atuação prévia do advogado. 

 

 

Ontem à tarde, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso(OAB-MT), intermediou uma reunião entre agentes prisionais e representantes das secretarias de Justiça(Sedudh), Segurança Pública e Administração, Vara de Execuções Penais e outros na tentativa de agilizar um acordo que pudesse por fim a greve. 

 

O esperado acordo não aconteceu e as preocupações da OAB aumentaram, conforme o presidente Maurício Audi. Para Audi, não há segurança para visita mesmo com uma normativa firmada semana passada entre o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen) e o Tribunal de Prerrogativas da OAB, que assegurava o acesso dos advogados aos presídios. 

 

 

“A situação se agrava na medida em que a greve vai se estendendo”, argumenta Maurício Audi. “Pedimos bom senso para resolver o problema”, completou. 

 

 

Os representantes do governo do Estado sugeriram a suspensão da greve por 60 dias, prazo para elaboração e apresentação de contraproposta às reivindicações dos agentes. O presidente do Sindspen, João Batista Pereira de Souza, disse que a suspensão só aconteceria se o governo registrasse em juízo o compromisso de atendê-los dentro do prazo. 

 

 

Conforme João Batista, o governo está em débito com os trabalhadores por descumprimento de acordos anteriores. Entre os itens está o adicional de insalubridade, que pode variar de 10 a 40%, devido às condições ambientais. 

 

 

João Batista lembra que em 2011, por conta de mobilização dos trabalhadores, uma lei prevendo o benefício foi aprovada, mas não foi aplicada. Agora, além de reajuste salarial 20% retroativos a 2012, 25% para este ano e 30% para 2014, os agentes querem a aplicação da lei da insalubridade. 

 

 

A expectativa é que hoje aconteça uma nova reunião de negociação, possivelmente no Tribunal de Justiça, a pedido dos servidores penitenciários. Mato Grosso tem 1.800 agentes prisionais para 12 mil presos. O salário inicial da categoria é de R$ 1,8 mil, podendo chegar a pouco mais de R$ 6 mil no final da carreira.