Sindicância em escola estadual revela abuso de conselheiros tutelares

Diretora da escola estadual Souza Bandeira, a irmã Neura César, que foi afastada do cargo após acusações de negar vagas para crianças encaminhadas pelo Conselho Tutelar do Coxipó, voltou ao trabalho nesta semana. Uma sindicância realizada pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) entendeu que a atitude dela não foi discriminatória e pior: revelou que parte dos alunos eram parentes de conselheiros tutelares.

As acusações contra a diretora foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual (MPE) em janeiro, no período de matrículas do ano letivo. Segundo a irmã Neura, próximo ao término do prazo para as inscrições, o Conselho Tutelar encaminhou um pedido de vagas que seriam destinadas a três crianças. Na escola, no entanto, só havia uma vaga devido à transferência anterior de outro aluno. “Mas eu disse à conselheira que daria tempo dos pais irem para a fila formada na porta da escola e concorrerem com as outras famílias, que estavam acampadas com barracas, sob chuva e sol”, lembrou.

Para evitar que os pais fizessem fila sem respostas e corressem o risco de não efetuar matrícula, a diretora pediu que fosse publicada uma lista de vagas de todas as séries. “De posse desta lista, eles (conselheiros) foram ao Ministério Público e disse que eu não estava aceitando as crianças porque elas eram problemáticas. Aí, a promotoria enviou para a escola os nomes de mais três crianças, fazendo com que a Seduc exigisse as vagas”, contou a diretora.

A partir daí, a irmã Neura foi chamada para uma audiência de esclarecimentos no MPE e, em seguida, afastada do cargo enquanto a Seduc realizasse uma sindicância na escola. A situação revoltou os pais e alunos, que promoveram um protesto na Avenida Fernando Correa (foto).

O resultado foi favorável à diretora. A sindicância constatou que não houve discriminação contra as crianças do Conselho Tutelar nem irregularidades na distribuição das vagas, já que a irmã Neura seguiu uma norma estabelecida pela Secretaria. Ao contrário, verificou-se que dois, dos seis alunos, eram parentes de membros do Conselho Tutelar do Coxipó: a filha do conselheiro Claudinei José Mendes e a sobrinha da conselheira Ilda Maria da Silva Cezário. Não ficou comprovado parentesco no caso dos outros quatro alunos.

“Eles utilizaram do cargo de conselheiro para agir em benefício próprio, ao invés de ficar dormindo como a gente na frente da escola três, quatro dias para fazer a matrícula e ainda denegriram a imagem da irmã Neura. Esse abuso de poder não pode continuar”, disse Maria Rita de Castro Martins, mãe de uma aluna da 5ª série. A irmã afirmou que deve entrar com processo na Justiça, devido aos danos morais sofridos. “Minha advogada vai tomar as providências”, afirmou.

A reportagem tentou contatar os membros do Conselho Tutelar do Coxipó. Sem sucesso, por se tratar de final de semana, o Conselho Tutelar do Centro foi procurado, também sem sucesso.