Governo avisa líderes que vai ficar neutro na discussão sobre aborto

O governo federal não vai orientar a sua base aliada no Congresso sobre a discussão em torno da legalização do aborto no país. Segundo líderes que se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, o governo decidiu não entrar na discussão por considerar que esse não é um tema da competência do Executivo.

"O governo não vai interferir nesse tema, que é da consciência religiosa de cada um", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O líder do governo na Câmara, deputado José Múcio (PTB-PE), afirmou que "em hipótese alguma" haverá interferência do Executivo na discussão. "Depende da consciência e dos princípios de cada um. Não é uma coisa de governo. O governo não vai se meter nesse assunto."

A discussão sobre o aborto voltou à tona depois que o ministro José Gomes Temporão (Saúde) defendeu um debate público sobre o tema. O governador Sérgio Cabral (Rio de Janeiro) declarou ser favorável à legalização do aborto.

Na Câmara, a Comissão de Seguridade Social e Família escolheu 17 projetos que tratam do aborto para criar uma proposta única. O relator do novo projeto será escolhido na próxima semana. Entre as proposições em análise, está a do ex-deputado Eduardo Jorge (PV-SP) que legaliza a prática e, também, a do deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL) que torna o aborto crime hediondo.

No Senado, já foi aprovada proposta de plebiscito para que a população seja consultada sobre vários temas --entre eles, o aborto.

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) já se manifestou contra a realização do plebiscito sobre o assunto. O tema já tramita há pelo menos 15 anos no Congresso.

Os que defendem a prática citam o exemplo de Portugal. Depois de nove anos de discussão, o país decidiu legalizar o aborto.