Minas vai experimentar tornozeleiras eletrônicas em presos em indulto

Minas Gerais pretende implantar em até dois meses, em caráter experimental, tornozeleiras com sensores de localização por satélite em presos que cumprem pena em regime aberto, segundo o subsecretário de Administração Prisional do governo mineiro, Genilson Ribeiro Zeferino.

Ele disse nesta segunda-feira à Folha que já solicitou aos fornecedores amostras da tornozeleira para poder pôr em prática essa inédita experiência no Brasil. Um exemplar ele já tem em mãos.

O Estado fará a experiência mesmo sem haver uma legislação federal aprovada pelo Congresso tratando do assunto --desde 2001 há um projeto nesse sentido tramitando na Câmara. Também o CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária) vem discutindo isso, mas sem haver consenso entre os membros desse órgão consultivo do governo federal.

O subsecretário entende que compete aos Estados a guarda dos presos em qualquer regime. Por isso não vê problemas em fazer a experiência nem a necessidade de autorização especial para tal.

Sobre entidades de direitos humanos alegarem que, além de invasão de privacidade, a tornozeleira pode ser um fator de discriminação do preso, ele disse que "a discriminação já existe em qualquer situação".

"É um desafio nosso fazer com que a sociedade aceite esse preso, mas para isso vamos buscar outros argumentos. Na questão da tornozeleira, o Estado legitima pelo papel dele. É ele que tem que controlar, seja no regime fechado, aberto ou semi-aberto. Essa é uma estratégia melhor do que colocar um agente penitenciário postado na porta da empresa em que ele trabalha."

Para pôr em prática o teste, Zeferino disse que depende apenas das empresas fornecedoras com as quais está negociando (duas dos Estados Unidos e uma do Paraná). Ele pediu cerca de 300 exemplares da tornozeleira, cujo rastreador funciona no mesmo sistema de localização de veículos.

Há duas semanas, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), defendeu a colocação de pulseiras e tornozeleiras eletrônicas em presos em regime semi-aberto. "Ter um controle eletrônico facilitaria muito o trabalho da segurança. Essa é uma medida que estou defendendo, que vou implantar em São Paulo", disse.