Gasto público com visita do papa é desconhecido
Em fevereiro deste ano, o governo paulista e a Prefeitura de São Paulo mostraram os palcos que serão utilizados pelo papa na missa no Campo de Marte, no dia 11 de maio, e no encontro com os jovens no Pacaembu, no dia 10 de maio. As licitações já foram lançadas, mas os valores ainda não foram divulgados.
A princípio, governo e prefeitura não poderiam custear essas obras, já que a Constituição proíbe que o Estado subvencione cultos religiosos. Porém, Bento 16, além de líder máximo dos católicos, é o chefe do Estado do Vaticano, e governantes têm direito a tratamento especial, como um esquema de segurança reforçado, a exemplo do que George W. Bush recebeu no mês passado.
Seguindo essa lógica, o governo de São Paulo criou, inclusive, um site para divulgar o evento com o pontífice: www.saopaulo.sp.gov.br/visitadopapa
Na página, lê-se: "para receber o papa Bento 16, o governo do Estado de São Paulo está investindo em organização e infra-estrutura. Desde o começo do ano, profissionais de diferentes áreas do governo estadual estão mobilizados para garantir a segurança necessária à passagem do pontífice ao país".
Essa condição, contudo, tem sido questionada. Membros do Ministério Público ouvidos pela Folha afirmam que vão entrar com ação contra esses gastos. Mas não há consenso jurídico sobre isso.
"Bom senso"
Célio Borja, ministro da Justiça de Fernando Collor de Mello e ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que "o papa faz jus a essas facilidades em razão de sua condição. É um dever de cortesia institucional, um princípio de direito internacional.
Isso não interfere de maneira alguma na relação entre igreja e Estado". Paulo Brossard, ex-ministro do STF e ministro da Justiça de José Sarney, diz que a contestação aos gastos de Bento 16 parte de uma "interpretação muito míope". Segundo ele, "não se trata apenas de chefe de religião, mas de um chefe de Estado. É preciso um pouco de bom senso".
O Vaticano é o menor país do mundo, com 0,44 quilômetros quadrados, e se tornou um Estado em fevereiro de 1929, quando o ditador fascista Benito Mussolini e o papa Pio 11 assinaram o Tratado de Latrão.
Nesse acordo, a Itália reconheceu a soberania do papa sobre o novo Estado, que foi declarado soberano, neutro e inviolável, e lhe pagou uma indenização financeira. A igreja, contudo, foi obrigada a abrir mão de territórios que possuíra na Idade Média.
Também teve de reconhecer Roma como capital do país. Esse tratado foi necessário porque, durante a unificação do país, a Itália gradativamente absorveu os chamados Estados Pontifícios. As tropas do rei Vittorio Emmanuel, em 1870, chegaram a invadir Roma e a fazer do Vaticano parte do novo Estado italiano. Na época, o papa se recusou a reconhecer a situação e considerou-se "prisioneiro" do poder laico.
Hoje, a Santa Sé mantém relações diplomáticas com 177 países e participa de 33 organizações e organismos internacionais, como a ONU (Organização das Nações Unidas). Há uma embaixada brasileira no Vaticano e uma representação do Vaticano no país.
O Estado chefiado pelo papa Bento 16 também possui observadores permanentes na Unesco (Organização da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura), na FAO (Organização para a Agricultura e a Alimentação), no Conselho da Europa, na Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa, na AIEA (Agência Internacional para a Energia Atômica) e na Organização Mundial do Turismo.
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