Funasa distribui pílula anticoncepcional a índios
O programa inclui distribuição de pílulas anticoncepcionais e cirurgias de laqueaduras (esterilização feminina pelo corte ou ligamento das trompas de falópio) e é tocado com discrição há dois anos.
A Funasa o considera polêmico por levantar --erroneamente, segundo o médico Zelick Trajber-- a questão de genocídio (destruição de um grupo étnico).
"Não tenho notícia de que se faça [no país] um trabalho [de planejamento familiar indígena] do tamanho que temos aqui", disse Zelick. O médico da Funasa coordena a assistência médica nas aldeias do sul do Estado, onde vivem mais de 30 mil guaranis e caiuás.
Eles são o alvo principal do programa de planejamento familiar e da assistência médica. Neste ano, sete crianças guaranis e caiuás de até dois anos morreram por desnutrição. Em 2006, a desnutrição apareceu entre as causas da morte de 14 indiozinhos de até quatro anos. Em 2005, foram 27 casos.
Liberdade
Zelick e o também médico Helder Ganacin, que há seis anos trabalha na reserva indígena de Dourados (MS), afirmam que o programa de planejamento familiar visa dar informação às mulheres grávidas e em idade fértil sobre os métodos contraceptivos. Ninguém, afirmam eles, é obrigado a aceitar o planejamento.
"Orientamos inclusive sobre laqueadura, no caso em que a lei permite. Encaminhamos [a índia] para a equipe de planejamento familiar do município, que tem psicólogo", disse Ganacin.
A lei federal 9.263, de janeiro de 1996, define planejamento familiar como "conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal". Por ela, a esterilização só pode ser feita em mulheres com mais de 25 anos de idade ou com pelo menos dois filhos vivos.
"Isso [o planejamento familiar] tem toda uma polêmica. Se for entrar nessas discussões com antropólogos, a coisa fica feia. Tenta-se divulgar que não se pode fazer isso porque seria genocídio", disse Zelick. "É uma questão de direito. A mulher tem o direito de optar."
Pobreza
Confinados em 40 mil hectares de terra, distribuídos em mais de 20 aldeias, os guaranis e caiuás dependem de cestas de alimentos do governo federal para sobreviver. Violência e alcoolismo fazem parte de sua rotina dessas áreas indígenas.
Conforme a Funasa, o Estado de MS fechou 2006 com uma população de 60,9 mil índios, incluindo as etnias terena, cadiuéu, guató, ofaié e camba.
Em 2006, nasceram 2.386 crianças indígenas no Estado. Esse número é 29,5% maior do que o de nascidos em 2001.
Há seis anos, a mortalidade infantil era de 68,37 por mil nascidos vivos -ou seja, naquele ano 126 crianças indígenas menores de um ano morreram. Em 2006, o índice caiu para 40,44 (morreram 90 bebês).
No total, incluindo adultos, foram 480 óbitos. Subtraídas as mortes dos 2.386 nascimentos, resulta que a população cresceu em 1.906 habitantes indígenas no ano passado.
"Isso sem contar a migração", disse Zelick, referindo-se à vinda de índios guaranis do Paraguai para Mato Grosso do Sul em busca de moradia e assistência médica. Na área indígena, o número de habitantes subiu de 2.800 para 4.300.
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