Senado debate crise aérea, educação sexual e Fundeb, entre outros assuntos

Brasília - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado reúne-se na terça-feira (10), às 10h30, para debater os problemas enfrentados pelo sistema aéreo brasileiro. Estão convidados para a reunião o ministro da Defesa, Waldir Pires, o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, o presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), José Carlos Pereira, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação (Anac), Milton Zuanazzi, entre outros. O encontro será realizado na sala 2 da Ala Nilo Coelho.

No mesmo dia, as comissões de Educação e de Assuntos Sociais reúnem-se para discutir alterações na legislação sobre planejamento familiar (Lei 9.263/06). O objetivo do projeto é tornar obrigatório o ensino da educação sexual nas escolas e reduzir a idade mínima para o cidadão poder optar pela esterilização cirúrgica.

Também na terça, representantes da 10ª Marcha de Prefeitos têm encontros com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Vão entregar uma carta com alguns pedidos, entre eles a aprovação da mini-reforma tributária e a adequação do texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) do novo fundo da educação básica (Fundeb), para evitar prejuízos financeiros às cidades. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), organizadora da marcha, são esperados cerca de três mil prefeitos, além de centenas de parlamentares que vão participar do 2º Fórum Nacional de Vereadores, evento paralelo à marcha programado para quarta-feira.

Na quarta feira, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) reúne-se para ouvir o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, sobre as diretrizes e programas prioritários do setor. Na semana passada, o ministro prometeu investir em pesquisadores nas empresas.

Já a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai analisar seis projetos de lei. Entre os itens da pauta, um prevê alterações na lei que regulamentou a reforma agrária (Lei 8.629/93), a fim de determinar novos parâmetros, índices e indicadores de produtividade.

No plenário, as discussões devem continuar em torno da instalação ou não da Comissão Parlamentar de Inquérito do Apagão Aéreo. A pauta está trancada por seis medidas provisórias e três projetos de lei de conversão.