Distorção entre idade e série cursada por estudantes brasileiros preocupa governo e especialistas

Brasília - Os alunos brasileiros levam em média dez anos para completar com sucesso sete séries. Muitos não conseguem concluir nem mesmo as oito séries do ensino fundamental, que em 2010 passará a ter obrigatoriamente nove anos. Os problemas que essa distorção traz para o sistema público e para a própria formação dos alunos são um dos temas a serem enfrentados pelo novo Plano de Desenvolvimento da Educação, que o governo federal pretende lançar nas próximas semanas.

O dado sobre o atraso do aluno brasileiro médio está no estudo Situação Educacional dos Jovens Brasileiros na Faixa Etária de 15 a 17 anos, elaborado pelo pesquisador do Instituto Nacional e Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) Carlos Eduardo Moreno Sampaio.

O estudo foi feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2005, do do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística (IBGE). "Com as taxas de promoção ainda longe do ideal e taxas de repetência e evasão estagnadas em patamares bastante elevados, o quadro atual é caracterizado pelo inchaço do sistema e pelas baixas taxas de conclusão do ensino fundamental", aponta Moreno, no estudo.

O pesquisador também destaca que "um número expressivo daqueles que concluem o ensino esse nível de ensino [fundamental] o faz em idade superior à considerada adequada e nem sempre ingressam no ensino médio".

Segundo a pesquisa Ensino Fundamental: Fim de um Ciclo Expansionista, da professora da Universidade Estadual do Ceará Sofia Lerche, a taxa de distorção idade-série no ensino fundamental era de 24,66%. Isso significa que praticamente um a cada quatro alunos do ensino fundamental tem idade superior à adequada para a série que freqüenta. Nas regiões Nordeste e Norte, o problema é maior: praticamente metade dos alunos do ensino fundamental está atrasada.

De acordo com a professora, a pesquisa traz dados referentes à Pnad de 2005. O levantamento também aponta que, entre 1999 e 2004, os índices de atraso escolar no ensino fundamental tiveram uma queda de 31,8%. Apesar da redução, a atual situação escolar das crianças brasileiras ainda é preocupante, na avaliação da pesquisadora.

"Esses números de distorção idade-série são muito expressivos de que elas estão ficando para trás dentro da escola", salienta. "Esse é um problema de eficiência interna do sistema, é preciso que se tenham políticas para que os alunos aprendam na idade certa. Aprender na idade certa é um elemento fundamental para que a gente tenha políticas mais conseqüentes no ensino fundamental e nas outras etapas da educação básica", acrescenta.

O diretor–executivo da organização Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos, lembra que o atraso acumulado no ensino fundamental tem reflexos negativos na etapa seguinte. Para Ramos, o problema da baixa aprendizagem tem que ser combatido desde cedo, para que o aluno chegue mais bem preparado no ensino médio. "Muitas vezes a gente faz teste com criança de 10, 11 anos e em geral nem sequer está alfabetizada, porque não foi alfabetizada corretamente".

No entendimento do diretor, a superação desse quadro requer, em primeiro lugar, a universalização da pré-escola. "Em segundo lugar, é preciso fazer processos de supervisão e universalização para garantir que toda criança esteja alfabetizada pelo menos até os oito anos. O ideal seria até os seis, mas, como a gente está trocando o pneu do carro em movimento, vamos colocar oito anos e, em terceiro lugar, fazer com que de fato a criança, sendo alfabetizada, ela aprenda os conhecimentos necessários para cada uma de suas séries ao longo do ensino fundamental", defende.

A diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Ministério da Educação (MEC), Jeanete Beauchamp, reconhece o problema do atraso escolar entre os alunos de 1ª a 8ª séries. Ela destaca que o governo trabalha não apenas para expandir o acesso ao ensino fundamental, mas também para garantir a qualidade.

"É preciso somar fatores para a gente superar esses índices. Evidentemente que passa pela formação de professores, pela permanência do aluno, pelo fornecimento de material pedagógico também, tanto para os professores como para os alunos, e são evidentemente projetos que o ministério já vem desenvolvendo".

Em sua versão preliminar, apresentada em março, o Plano de Desenvolvimento da Educação já propõe medidas que podem ajudar a diminuir a defasagem entre idade e série no ensino fundamental. Uma das propostas é a realização do Provinha Brasil, um exame para avaliar a qualidade da alfabetização de crianças de seis a oito anos das escolas públicas.