Um PM é preso no Rio a cada 25 horas, indica levantamento
De acordo com levantamento feito pela Corregedoria Interna da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, foram feitas 1.008 prisões de policiais militares desde o início de 2004. Esses números não englobam prisões administrativas como as sofridas, por exemplo, por policiais que se atrasam constantemente.
Se o ritmo de detenções continuar, o número de policiais militares presos em 2007 vai chegar a 350, maior do que em 2006, quando 334 PMs foram presos, mas menor que em 2005, quando o número chegou a 355. A Polícia Militar informou que tem atualmente 38.386 homens.
Demissões aumentam, punições disciplinares diminuem
O envolvimento de polícias em crimes já levou à exclusão de 541 PMs desde 2004. Só neste ano, foram 57 demitidos. De acordo com o corregedor-chefe da Polícia Militar, coronel Paulo Ricardo Paul, a expulsão é feita depois da conclusão de um procedimento administrativo disciplinar que comprove que o militar se comportou de maneira indigna com a ética da corporação. Em casos mais graves, a expulsão pode ser determinada independentemente da conclusão do procedimento pelo juiz do caso.
A demissão é a punição disciplinar mais grave que a Corregedoria Interna da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro pode aplicar, segundo o coronel Paul. A média de demissões aumentou este ano. A cada dez dias, 6,4 policias foram demitidos este ano. Ano passado, essa taxa ficou em 5,7, e em 2005, em 5,3.
Ao todo, foram aplicadas 1.471 punições disciplinares, quase 17 por dia, até o dia 29 de março deste ano. Média menor que a do ano passado, quando foram realizadas 10.800 punições, cerca de 30 por dia. A maioria das punições - englobando demissões, advertência, e prisões - é por homicídios, porte ilegal de arma e concussão, isto é, a extorsão praticada por funcionário público.
A Secretaria de Administração Penitenciária explicou que os PMs ficam encarcerados no Batalhão Especial Prisional, em Benfica, subúrbio do Rio. Já os ex-policiais ficam no Presídio Ary Franco, em Água Santa, também no subúrbio.
Investimento na Corregedoria da PM
As estatísticas são frutos do trabalho da Corregedoria Interna da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. “A gente está aumentando os mecanismos de controle. Temos tentado modernizar a corregedoria”, disse o corregedor-chefe, coronel Paul, se referindo aos projetos que estão sendo estudados pelo comandante-geral da PM, coronel Ubiratan Ângelo.
Há planos para criar mais duas Delegacias de Polícia Judiciária Militar, no interior fluminense, para “dar mais capilaridade”, segundo as palavras de Paul. Atualmente, existem quatro delegacias no Estado:
● 1ªDPJM (Méier, atende ao Grande Rio) – telefone: 3399-6512
● 2ªDPJM (Niterói, atende também o interior do estado) – telefone: 3399-4920
● 3ªDPJM (Baixada Fluminense) – telefone: 3101-8965
● 4ªDPJM (Zona Oeste) – telefone: 3399-6713
O coronel Paul informou que há equipes de prontidão 24 horas por dia para atender as denúncias sobre corrupção policial. Os corregedores trabalham à paisana, e com carros descaracterizados. Segundo o coronel Paul, os agentes fazem também “inspeções-surpresa” para verificar operações policiais.
Há também um projeto para serem adquiridos quatro “carros técnicos” para reforçar o serviço de inteligência da PM nos Jogos Pan-Americanos de 2007 no Rio. De acordo com o corregedor, são carros descaracterizados com capacidade para gravar imagens e sons. A PM já conta com um desses carros, mas estuda adquirir mais quatro.
População próxima da PM
O comandante-geral da PM, coronel Ubiratan Ângelo, anunciou nesta quinta-feira medidas para reduzir o índice de vítimas da violência armada e para revitalizar o trabalho da Corregedoria da PM. No próximo dia 12, a PM inaugura seu Serviço de Atendimento ao Cidadão, através do qual a população poderá fazer denúncias, sugestões, reclamações e informações sobre a ação dos policiais militares. Segundo o coronel, a intenção é aproximar a população da PM.
“Ao contrário do Disque-Denúncia, que exige uma ação imediata e não tem compromisso com resultados, o nosso serviço terá como foco principal melhorar as condições de vida da polícia e da população. Estamos abrindo um canal de comunicação com a população, sem a necessidade de intermediários. Todas as demandas serão atendidas, mas num primeiro momento, daremos mais atenção a questões relativas à violência com armas de fogo”, enfatizou o comandante-geral.
Coronel Ubiratan também anunciou a criação da Comissão Especial Relatora de Processos Administrativos, que vai cuidar dos casos de desvios de conduta de policiais de caráter interno. Ou seja, processos administrativos e disciplinares relativos à corporação. Entre as novas ações programáticas da PM está também o Programa de Controle de Disparos de Armas de Fogo, que vai avaliar a quantidade de tiros, as armas e as situações que envolveram os disparos. O comandante-geral quer estabelecer um parâmetro e fazer um diagnóstico que vai apontar se há ou não necessidade de se promover novo treinamento para os policiais ou investir no cuidado da saúde mental dos policiais.
Polícia Civil
A Polícia Civil ainda não forneceu dados sobre corrupção policial, requisitados pelo G1. Levantamento parcial feito pela Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros, ligada à Secretaria estadual de Segurança Pública, revela que 21 policiais civis foram presos em flagrante pela Corregedoria Geral desde 2004.
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