Vale vai suspender fornecimento de minério de ferro a empresas que desrespeitam legislação

A Companhia Vale do Rio Doce anunciou que vai suspender a partir de hoje (4) o fornecimento de minério de ferro aos guseiros (produtores de ferro gusa) da região Norte que descumprirem as legislações trabalhista e ambiental vigentes no país. A informação foi dada pelo diretor da área de Ferrosos da Vale, José Carlos Martins. A decisão foi tomada após suspeita de uso de trabalho escravo em municípios da divisa entre Pará e Maranhão.

Essa será a primeira vez que a companhia tomará uma medida dessa natureza. O diretor salientou que a Vale “nunca tolerou trabalho escravo”. Ele esclareceu que, com essa medida, a empresa vai se antecipar à ação dos órgãos de governo, correndo, inclusive, o risco de sofrer penalidades. No ano passado, a CVRD vendeu para os guseiros do Norte 6 milhões de toneladas de minério de ferro. O volume corresponde a 2% do total produzido pela companhia, informou Martins.

Segundo informou o diretora, quando o parque guseiro do Norte foi criado, na década de 70, o projeto original envolvia a produção sustentável, visando aproveitar a madeira gerada pelo deslocamento da fronteira agrícola, a partir de um amplo programa governamental para ocupação da Amazônia. A motivação da Vale ao apoiar o parque guseiro foi de levar desenvolvimento para a região, tornando a atividade auto-suficiente, frisou o executivo. Como o objetivo do parque parece ter sido desvirtuado, apresentando ações de desmatamento e de trabalho ilegal, a Vale tomou essa decisão, explicou Martins.

Na avaliação do diretor, os órgãos de fiscalização do governo, tanto da parte ambiental, como trabalhista, têm encontrado dificuldades para cassar a licença dos guseiros que utilizam trabalho escravo ou ferem o meio ambiente, uma vez que muitas dessas empresas possuem contratos que são aparentemente legais.

"A gente está notando que essas empresas continuam com suas licenças de instalação e operação. Do ponto-de-vista de fiscalização, nada foi feito para coibir o funcionamento dessas empresas", afirmou. Os guseiros têm um contrato de fornecimento legal com a Vale e pagam regularmente o minério que compram. "Então, a Vale sempre sentiu uma dificuldade de tomar uma decisão unilateral por parte dela, na medida em que os órgãos responsáveis pela fiscalização também têm encontrado dificuldades em conseguir isso".

Martins esclareceu que o fornecimento será suspenso nas empresas em que a Vale encontrar evidências claras de descumprimento de legislação ambiental e trabalhista com relação à procedência de carvão. Essas evidências serão coletadas no dia-a-dia da CVRD na região e também se basearão nas ações dos órgãos de fiscalização, entre as quais as autuações de empresas. "As autuações são uma evidência clara de que alguma coisa está errada”, citou o diretor.