Chinaglia suspende contratação de funcionários comissionados

Pressionado pelos partidos aliados, o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), suspendeu as contratações de funcionários comissionados na Casa. A medida prejudica a oposição --que ganharia cargos com a reestruturação promovida pela gestão anterior e atende a partidos como PTB, PR e PP. Os três partidos sustentaram a candidatura de Chinaglia à presidência da Câmara.

A suspensão foi publicada no dia 30 de março sem nenhum anúncio oficial e só veio à tona nesta semana. A decisão de Chinaglia surpreendeu os partidos de oposição porque foi tomada um dia depois dele ter autorizado as contratações. Em 29 de março, Chinaglia publicou ato fixando os cargos a que cada partido teria direito a preencher nas lideranças.

As vagas correspondem ao número de deputados eleitos pelos partidos em outubro passado. É a primeira vez que essa regra é aplicada, antes disso valia a bancada no dia da posse, o que estimulava o troca-troca partidário.

A nova regra beneficiou partidos que cresceram nas últimas eleições. O PPS, por exemplo, saltou de 15 para 22 deputados nesta legislatura. Com isso, teria direito a acrescer aos seus quadros 18 funcionários. Mas prejudicou partidos como o PR que elegeu-- ainda como PL -- 23 deputados e hoje conta com uma bancada de 42. Com esse número o partido teria direito a preencher 83 cargos, mas como a conta é baseada na eleição, o partido só tem direito a 53 vagas, uma redução de 30 cargos.

O PTB teria direito a 11 cargos a mais caso a conta fosse pela bancada atual e não a da posse.

Justificativas

No ato da Mesa publicado em 30 de março, Chinaglia cita um requerimento da liderança do PR como justificativa para sua decisão. Apesar de citar o requerimento, o ato da Mesa é conciso nesse ponto e não expõe o que diz o texto.

A Folha Online teve acesso ao requerimento assinado pelo líder do PR na Câmara, deputado Luciano Castro (RR), no qual ele argumenta que o partido foi criado depois das eleições, em 12 de fevereiro, portanto a Mesa deveria considerar para efeito de distribuição dos cargos nas lideranças a data de 13 de março deste ano, quando o PR passou para 38 deputados --hoje o partido tem 42.

O argumento, no entanto, foi considerado pífio pela oposição, pois o PR não é um novo partido, mas uma fusão do PL com o Prona.

Outra justificativa de Chinaglia é a decisão do PSOL de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para ter estrutura de liderança. O petista argumentou no ato que suspende as contratações que é preciso aguardar decisão em definitivo do STF sobre o caso do PSOL.

A legenda elegeu três deputados e não teria direito a liderança, só garantida para partidos com mais de cinco deputados, por isso recorreu à Justiça. Em decisão liminar, o PSOL já ganhou a queda de braço para contratar 24 funcionários, mas as nomeações também foram suspensas.