Deputado França quer revigorar futebol mato-grossense

Às vésperas dos 31 anos do Estádio Governador José Fragelli – o Verdão – e dos 288 anos da sua capital – Cuiabá, Mato Grosso começa a viver a primeira expectativa concreta de ter seu futebol revigorado e fortalecido, através da criação da campanha Contribuinte Nota 10.

A proposta está em um projeto de lei do deputado Roberto França (PR), que insere no Programa Consciência Fiscal a campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais relativos ao ICMS.

França explicou que entre os objetivos da medida que propôs estão o incentivo às atividades educacionais e esportivas; a conscientização da população sobre a importância do tributo e sua função social; e o combate à sonegação e à evasão fiscais.

“Vamos conseguir esses resultados incentivando a população a cultivar o hábito de exigir notas ou cupons fiscais, sempre que adquirirem mercadorias ou fizerem tomadas de serviços, e estimular a emissão voluntária – por parte dos contribuintes do ICMS – desses mesmos documentos”, adiantou o parlamentar.

Entre os objetivos de Roberto França, está a criação do Vale-Futebol – pelo governo – para permitir a troca das notas e dos cupons fiscais por ingressos para jogos esportivos de futebol. Seu projeto também vai possibilitar que instituições de educação organizem gincanas escolares para fins de premiações a serem oferecidas pelo governo.

Em contrapartida, o Estado deverá desenvolver ações de esclarecimento que mobilizem a população a participar da campanha e ações educativas junto às instituições de ensino. Estas últimas, por meio do Programa Consciência Fiscal, para conscientizar os alunos da função social do tributo.

A campanha “Contribuinte Nota 10” será desenvolvida conjuntamente pelas Secretarias de Estado de Fazenda (Sefaz), de Educação (Seduc) e de Esportes e Lazer (Seel). De acordo com o projeto, poderão participar os consumidores finais – pessoas físicas; na área de Educação, as escolas de ensinos fundamental e médio das redes pública e privada; e na área de Esportes, as equipes, ligas, associações, departamentos, federações e entidades representativas de todas as modalidades esportivas.

“Um dos nossos maiores objetivos é, também, a valorização do esporte do nosso estado. Hoje, vemos com tristeza nossos estádios vazios, mesmo em jogos importantes, porque muitas vezes os torcedores não têm dinheiro para pagar seus ingressos. Com a campanha ‘Contribuinte Nota 10’, teremos o público de volta e lotando as arquibancadas, uma vez que seu ingresso será o vale-futebol que vier a receber com a troca pelos cupons ou notas fiscais”, previu Roberto França.