Agentes são investigados por suposto envolvimento na fuga de presos

Um preso fugiu de dentro do Pronto Socorro Municipal de Cuiabá no momento em que recebia medicação. O caso aconteceu no final de 2005 e só agora foi aberta uma sindicância por parte da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública para apurar o suposto envolvimento de servidores e agentes prisionais na fuga. Além desse, há diversos outros casos em investigação. Uma série de portarias publicadas recentemente pela Sejusp quer investigar o suposto envolvimento de agentes na fuga de detentos em unidades prisionais de Mato Grosso.

As sindicâncias instauradas deverão apontar as responsabilidades sobre fugas que ocorreram até três anos atrás e que ainda hoje estão sem explicação. Em duas delas, por exemplo, presos que pularam o muro do presídio e outros que fugiram quando deixaram a penitenciária para tratamento de saúde. Há também casos em que o agente prisional deixou de exercer a função 'com zelo', como o de um servidor que tentou levar um aparelho de DVD para um detento dentro do presídio. Outro 'descuido' foi durante uma tentativa de fuga de quatro detentos, quando a chefe de vigilância assistia televisão.

Um caso inusitado e que está em investigação é de um detento que foi levado para uma consulta médica e, na saída, pediu para visitar o apartamento dele. O pedido do detento, pasmem, foi atendido pelos agentes prisionais. Ao chegar ao apartamento, o preso conseguiu despistar a escolta e escapar pelo elevador de serviço.

De acordo com a Sejusp, a Comissão que investiga irregularidades cometidas por agentes prisionais, só no primeiro trimestre do ano, abriu 11 processos de sindicância. Desse total, cinco são casos de fugas. Duas ocorrências do Pascoal Ramos, uma do Centro de Ressocialização Cuiabá, outro caso da Cadeia Pública de Alta Floresta e uma de Juína.

Investigação

A sindicância mais recente vai apurar se um chefe de disciplina e seis agentes prisionais facilitaram a fuga de presos do presídio Pascoal Ramos no dia 17 de março. Francisco Oliveira Filho e Igênio de Oliveira Muniz conseguiram escapar por um buraco na cela. Em seguida, pularam o muro utilizando cordas artesanais.

A fuga mais conhecida é a do ex-policial Célio Alves, condenado a mais de 70 anos de prisão por assassinatos supostamente ligados ao crime organizado na capital. Ele pulou o muro do presídio utilizando uma corda enquanto uma caminhonete o aguardava do lado de fora. Segundo a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, três agentes prisionais teriam facilitado a fuga. Um deve ser suspenso e, os outros dois, demitidos.

"Está no trâmite normal para decisão, ou seja, foi encaminhado para o governador do Estado para que seja deferida a decisão", disse Sízano Attir de Oliveira Barbosa, membro da Comissão de Sindicância. De acordo com o grau de participação na fuga dos presos, o agente prisional está sujeito a ser punido com três meses a quatro anos de prisão.

Preço da honestidade

O próprio presidente do Sindicato dos Investigadores e Agentes da Polícia Civil (Siagespoc), Clédison Gonçalves da Silva, reconhece o envolvimento de funcionários na fuga de detentos. Ele aponta a estrutura precária do sistema prisional como a principal causa da má conduta dos servidores. Além disso, Clédison justifica que é difícil cobrar honestidade dos agentes que ganham pouco. "Cobramos também do governo não só punição para aqueles agentes prisionais que acabam cometendo desvio de função, mas também que se valorize o profissional do sistema prisional. Porque fica difícil o agente prisional ser 100% honesto ganhando R$ 800 para conviver 24 horas com bandidos", argumentou o presidente do sindicato.