Justiça autoriza estudo de licenciamento ambiental para usina no Rio Xingu

A Justiça Federal de Altamira autorizou os estudos de licenciamento ambiental para implantar a Hidrelétrica de Belo Monte, no sudeste do Pará. A hidrelétrica vai ser construída no rio Xingu e deve afetar os municípios de Vitória do Xingu, Altamira, Anapu, Brasil Novo e Senador José Porfírio.

Para o procurador do Ministério Público Federal em Altamira, Marco Antonio, a decisão do juiz foi equivocada e atende ao apelo do governo federal. "Transforma Belo Monte em uma panacéia para todos os males amazônicos, como se uma usina hidrelétrica tivesse o condão de transformar uma sociedade que sempre foi negligenciada pelo poder público em um novo Eldorado", afirma. "Toda usina hidrelétrica, via de regra, estabelece um impacto localizado na região para que haja benefícios difusos a toda uma coletividade. Em hipótese alguma, uma hidrelétrica tem a função de trazer desenvolvimento para uma região".

Em junho de 2005, o Congresso Nacional aprovou um decreto legislativo que autoriza os estudo da viabilidade da obra. Entretanto, de acordo com o advogado do Instituto Socio Ambiental (ISA), Raul Silva, o Congresso não ouviu as populações indígenas e autorizou o projeto sem os dados de impacto ambiental e social. Segundo Raul Silva, a terra indígena de Paquiçamba, composta, na sua maioria, pela etnia Juruna, será a mais atingida.

"Existe uma terra indígena chamada Paquiçamba, tem um conjunto de etnias, em sua maior parte, Juruna que fica abaixo da barragem e não vai ser alagada. Mas fica na beira do rio Xingu em uma parte que sua vazão vai ser diminuída", explica Raul Silva. "Porque Belo Monte vai desviar uma parte da água do rio por canal e ele vai estar nessa parte que vai ter uma vazão muito baixa. E vai afetar pesca, roça e uma série de coisas que dependem do rio".

Para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que votou a favor do decreto legislativo, o benefício da hidrelétrica é muito significativo para o estado e para o programa de aceleração da economia. Flexa Ribeiro acredita que o êxito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) depende da atenção ao atendimento de energia elétrica. "O primeiro pressuposto é o da energia, capacidade de geração de energia para sustentar o crescimento de 5% que é o que o governo pretende. E sem Belo Monte, nós não vamos poder dar essa sustentação para o Brasil a médio prazo". O projeto da Hidrelétrica de Belo Monte prevê o fornecimento de 11 mil megawats de energia elétrica em 2010.