Governo de MT lança projeto inédito no país para assentados do Incra

Uma parceria entre o Governo do Estado, Incra e Funasa vai possibilitar a abertura de 60 poços artesianos em três regiões de Mato Grosso: Sudoeste (grande Cáceres), Sul (Rondonópolis) e a Baixada Cuiabana. O Termo de Convênio para o projeto piloto no país está sendo agilizado pela Casa Civil e deverá ser assinado ainda no primeiro semestre de 2007, beneficiando famílias de assentamentos rurais do Incra.

Os critérios para definir os assentamentos, segundo o secretário chefe da Casa Civil, João Antônio Cuiabano Malheiros, serão estabelecidos de acordo com o parecer do Incra, que conhece a realidade. “O importante é sabermos qual a clientela e a partir daí saberemos quantos poços serão abertos em cada município, respeitando vinte poços para cada região, uma vez que nesse momento nossa prioridade é a Baixada Cuiabana e não temos recursos para atender toda demanda. Vamos amenizar a situação nessas regiões, só na Baixada Cuiabana são 13 municípios”, explicou.

A estimativa da Funasa é que cada poço custe em torno de R$ 20 mil reais. O valor será rateado entre os parceiros, cabendo as prefeituras de cada município arcar com o terreno, com a diária e o combustível da máquina em operação. A Funasa será responsável por entregar o poço lacrado. O Incra com as bombas e caixas d’aguas e o Estado viabilizará, através da Casa Civil, da Sinfra, do Intermat e da Secretaria de Projetos Estratégicos (MT Regional), a licença ambiental e a distribuição de rede. “Nos assentamentos podem faltar estradas, projetos, mas não pode faltar água”, explicou Cloves Vettorato, secretário de Projetos Estratégicos, que acionará as prefeituras para se mobilizarem em consórcios, facilitando o trabalho.

Leonel Wohlfahrt, superintendente regional do Incra, também comunga da mesma opinião de Vettorato. Segundo ele, quando assumiu o Incra em 2003 a situação era catastrófica no que se referia aos assentamentos. “O Incra devia 18 mil km de estradas dentro dos projetos de assentamentos e 1100 poços sem distribuição”. Nos últimos quatro anos, segundo apontou Leonel, trinta mil famílias foram assentadas, 2.500 km de estradas construídas e 270 poços construídos. “Metade dos poços não conseguiu distribuição de água. O mais importante para as pessoas ficarem nos assentamentos é a água. A falta dela tem sido o problema do rodízio nos assentamentos”, revelou. A parceria com a Funasa o fez vislumbrar novas expectativas para abertura de poços, uma vez que o Incra entrará com menos recursos.

Sessenta poços são apenas o começo. O secretário Clóves Vettorato defende que é preciso buscar mais recursos, inclusive junto ao Ministério da Integração Nacional para poder atender a demanda e contratar a iniciativa privada para abri-los, já que a Funasa tem uma cota anual de 100 poços. Para 2007, trinta deles já estão comprometidos com a área indígena. Em Mato Grosso são necessários 2000 poços. O deputado José Carlos do Pátio, que também participou da reunião, afirmou que o deputado federal Carlos Bezerra está disposto a contribuir para solucionar o problema e que devem procurar mais integrantes da bancada federal para a parceria. “Carlos Bezerra já me procurou e disse para fazer o levantamento que ele quer participar da parceria em rede de água nos assentamentos”, afirmou Pátio.

Participaram ainda da reunião, na Casa Civil, João Justino (diretor presidente da Metamat), Wanderlei Magalhães (diretor técnico da Metamat), Antonio Kato (secretário adjunto da Casa Civil), Evandro Vitório (coordenador Regional da Funasa).