Petrobras devolve bloco exploratório de petróleo à Bolívia

RIO - As novas regras do setor de petróleo e gás da Bolívia levaram a Petrobras a efetuar a sua primeira devolução de bloco exploratório no país: Irenda, concessão adquirida em 2003. A empresa tomou a decisão no início do ano, mas só poderá formalizar a devolução assim que o Congresso boliviano terminar a análise dos novos contratos de concessão do país.

No final da semana, o Senado aprovou 41 contratos de produção, mas manteve as discussões sobre três documentos referentes a concessões exploratórias, incluindo Irenda. Em outubro do ano passado, a Petrobras assinou um novo contrato para a concessão de Irenda, mas, em janeiro, informou ao governo boliviano ter desistido do projeto.

A partir daquele mês, a concessão passaria para a segunda fase, com o compromisso de novos investimentos. Avaliação técnica da empresa, porém, concluiu que novos aportes são inviáveis com as novas regras, que aumentam a carga tributária e garantem participação da estatal local YPFB em todos os projetos.

O anúncio foi feito pelo presidente da Petrobras Bolívia, José Fernando de Freitas, a parlamentares bolivianos em audiência para explicar os novos contratos no Senado.

Na primeira fase exploratória, a estatal brasileira investiu US$ 3,6 milhões em Irenda. A segunda fase previa aportes superiores a US$ 16 milhões. O campo está localizado no departamento (Estado) de Santa Cruz, onde fica a sede da empresa, e tem cerca de 250 quilômetros quadrados.

Outras concessões A Petrobras mantém ainda na Bolívia outras concessões exploratórias, como Rio Hondo, no departamento de La Paz, e Ingre, em Chuquisaca. Além disso, opera os dois maiores campos de gás do país, San Alberto e San Antonio, em parceria com a francesa Total e com a espanhola Repsol. No ano passado, comunidades da região de La Paz pediram ao governo que retomasse o bloco Rio Hondo, alegando que a estatal brasileira não vinha investindo no projeto.

Na prática, todos os investimentos na Bolívia estão suspensos desde 2005, após a publicação da nova lei dos hidrocarbonetos, que transferiu à YPFB a propriedade sobre a produção local de petróleo e gás. A empresa diz que só voltará a discutir novos projetos depois do início da vigência dos novos contratos, processo que se arrasta em discussões no Congresso.

Contratos aprovados Os 41 contratos aprovados pelo Senado no final da semana voltarão à analise da Câmara dos Deputados. Lá, porém, o governo não deve encontrar dificuldades, já que o partido do presidente Evo Morales, Movimento ao Socialismo (MAS), é maioria.

Enquanto perdurar o impasse, a Petrobras e seus sócios em San Alberto e San Antonio continuam pagando o imposto adicional de US$ 32 milhões, criado pelo decreto de nacionalização de maio de 2006. Depois, o imposto será extinto e as concessionárias passam a pagar cerca de US$ 4 milhões à YPFB, a título de participação nos lucros dos projetos.