MP-MG quer investigar morte de peixe no São Francisco

O Ministério Público de Minas Gerais informou hoje que irá instaurar um inquérito civil para apurar a morte de pelo menos sete toneladas de peixes no rio São Francisco, nas proximidades da usina hidrelétrica de Três Marias, região central do Estado. A mortandade foi registrada no último final de semana. O MP também irá requisitar a instauração de um inquérito policial para apurar a prática de crime ambiental.

Segundo a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a mortandade ocorreu por volta das 23h da última sexta-feira, quando um enorme cardume de peixes se aproximou do vertedouro da barragem.

A Polícia Militar do Meio Ambiente de Três Marias registrou boletim de ocorrência, constatando que cerca de duas toneladas de peixes morreram num tanque de concreto, cuja finalidade é diminuir a força da queda d'água do vertedouro, evitando danos à estrutura da usina.

Com as comportas fechadas, de acordo com o MP, formou-se no local um tanque de 93 metros de comprimento por 10 metros de largura e três de profundidade. Os peixes ficaram impedidos de sair da bacia de dissipação, e a mortandade ocorreu por falta de oxigênio na água.

A Cemig alegou que o volume de peixes, de diversas espécies (mandí, curimatã, dourado, surubim, piau, curimba, entre outros), foi inesperado para a época do ano, no período final da piracema. Segundo a companhia, diante da quantidade de peixes, os vertedouros foram abertos e o cardume avançou até um gerador inativo. No local morreram outras 5,3 toneladas de peixes, provavelmente também devido à falta de oxigênio na água.

Conforme o MP, o boletim de ocorrência policial aponta que Cemig "deixou de tomar as medidas de proteção à fauna ictiológica". A comunidade de pescadores do São Francisco é a principal prejudicada com o dano ambiental. Na região, são cerca de 1,5 mil pescadores cadastrados. O coordenador das Promotorias do São Francisco do MP mineiro, Alex Fernandes Santiago, disse que irá propor à Cemig a assinatura de um termo de ajustamento de conduta e o pagamento de indenização à comunidade atingida.

Órgãos ambientais do Estado estão avaliando as dimensões do dano ambiental e prometem tomar as medidas cabíveis.

Um fato semelhante ocorreu em maio do ano passado, quando toneladas de peixes morreram na usina de Três Marias durante realização de teste de comissionamento de uma das turbinas. Os cardumes se prenderam dentro do equipamento (caixa espiral e tubo de sucção).