DEM ameaça obstruir votações até Câmara instalar a CPI do Apagão

O DEM (ex-PFL) decidiu obstruir as votações da Câmara até que o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), instale a CPI do Apagão Aéreo. Líderes do partido ao lado de representantes do PSDB e PPS se reuniram nesta tarde com Chinaglia para tentar convencê-lo a instalar a comissão.

A oposição avalia que Chinaglia tem poder para instalar a comissão sem esperar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Apenas o DEM decidiu obstruir as votações. Os demais partidos de oposição prometem continuar pressionando Chinaglia instalar a CPI sem paralisar a Casa.

"O PSDB não vai entrar em obstrução, que não nos ajuda em nada. Havendo matéria e quórum para votar, vamos à votação. Nós gostaríamos que os três partidos de oposição estivessem na mesma linha, mas respeitamos os Democratas", disse o líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzzio (SP).

O líder do DEM, Onyx Lorenzoni (RS), disse que a obstrução é fundamental para pressionar Chinaglia a instalar a CPI. "O presidente da Câmara tem todas as condições para fazer a instalação. O caso é grave e a sociedade precisa de resposta."

O vice-líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (RS), reiterou que a base aliada não vê motivos para a instalação da CPI. "A comissão só serviria para acirrar os ânimos e politizar o conflito entre oposição e governo."

Fontana defende que a Câmara se concentre na discussão sobre a decisão do governo de desmilitarizar o controle do tráfego aéreo nacional.

Impasse

Na semana passada, o ministro do STF Celso de Mello deferiu liminar para a oposição mandando desarquivar a CPI. No entanto, ele deixou a decisão sobre a instalação para o plenário do STF, que deve avaliar o assunto entre o final de abril e o começo de maio.

Oposição e governo divergem sobre o entendimento da decisão de Mello sobre a instalação da CPI. Para a oposição, a decisão liminar dele já é suficiente para determinar a imediata instalação da CPI.

"Se o requerimento de criação da CPI tinha fundamentação, o presidente [da Câmara, Arlindo] Chinaglia tem que dar o prosseguimento cabível, que é pedir para as lideranças para que indiquem os membros da CPI", disse o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ, um dos autores do mandado de segurança.

Mas o líder do PT na Câmara, deputado Luiz Sérgio (RJ), disse que a liminar não implica a imediata instalação da CPI. "Cumprir a decisão do STF é aguardar a decisão do plenário daquela casa", afirmou.