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Nacional
Segunda - 02 de Abril de 2007 às 11:07

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Concluída a reforma ministerial e diante do aceno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de entregar aos partidos da base o controle total de suas pastas, o PT terá em mãos mais da metade dos cargos comissionados da Esplanada dos Ministérios, preenchidos por nomeação e sem concurso público.

O poder de fogo dos 16 ministros petistas, incluindo autarquias e órgãos a eles subordinados, será de 11.817 cargos desse tipo, cujos salários variam de R$ 1.232 a R$ 7.595 e podem ser preenchidos a critério de cada ministro. Em muitos casos, o cargo de DAS (Direção e Assessoramento Superiores) é usado para acomodar indicados políticos de diferentes Estados.

Bem atrás do PT no ranking de cargos, aparece o PMDB. Juntos, Comunicações, Integração Nacional, Minas e Energia, Saúde e Agricultura possuem uma estrutura de 3.773 cargos, dos cerca de 20 mil à disposição do governo federal.

Com a reforma ministerial concluída na semana passada pelo presidente Lula, o potencial de cargos do PMDB cresceu 446%, passando de 690 (quando tinha só Comunicações e Minas e Energia) para 3.773.

O PMDB, aliás, é o partido com a maior fatia das verbas orçamentárias. Seus cinco ministros terão, em 2007, R$ 45,3 bilhões em gastos sobre os quais têm algum poder de decisão.

Apesar de no governo Lula sempre liderar com folga o ranking de cargos, o PT tem reagido a qualquer sinal de possibilidade de perda de poder na Esplanada. Na semana passada, por exemplo, reclamou da "política da porteira fechada", pela qual todos os cargos de uma determinada pasta serão preenchidos pelo partido que a controla. PMDB, PR e PP dizem ter recebido de Lula a autorização.

O PT, que manteve 16 cargos de primeiro escalão após a reforma ministerial, afirma que, apesar de controlar pouco mais da metade desses cargos comissionados, somente 877 deles, como filiados do partido, contribuem mensalmente com a sigla com parte de seus salários. Antes da reforma, o PT tinha um poder de fogo de 10.679 cargos --agora são 11.817.

Demais aliados

De acordo com levantamento feito pela Folha, outros partidos da coalizão, como PP, PDT, PV, PTB, PC do B e PR, com um ministério cada, terão cerca de 500 cargos. Já o PSB, com a pasta de Ciência e Tecnologia e uma secretaria especial de Portos a ser criada, deverá contar com ao menos mil desses cargos comissionados.

O levantamento da reportagem, com base em 77 decretos presidenciais publicados a partir de 2003 no "Diário Oficial" da União, levou em conta os cargos específicos da pasta e também de autarquias e órgãos a ela subordinada. Exemplo: sob o guarda-chuva do Desenvolvimento Agrário, além dos 321 cargos disponíveis na pasta, há ainda outros 697 no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Ter 2.000 cargos em mãos, por exemplo, não significa necessariamente que o ministro vá trocar todos eles por militantes de seu partido. A disputa entre legendas, na realidade, se concentra em abocanhar o "filé mignon" dos cargos, 3.884 postos da Esplanada com salários a partir de R$ 4.898 e auxílio-moradia próximo a R$ 1.800.

Um amplo potencial de cargos dá ao ministro a chance de, por pressão ou necessidade, acomodar alguém em um posto qualquer. Se reajustado o salário do presidente, deve aumentar o valor de cada DAS --aumentando também o apetite dos partidos por esses cargos.





Fonte: Folha de S.Paulo

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