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Cidades/Geral
Quinta - 29 de Março de 2007 às 14:56

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O presídio de Tangará da Serra, com capacidade para abrigar 47 detentos, atualmente está com 120, ou seja, 150% acima do limite.

Com o fato, a Justiça do município está liberando presos por falta de vagas na cadeia.

Parcialmente interditada por determinação judicial há alguns meses, por falta de opção, a cadeia continua recebendo presos, mas apenas somente aqueles são presos em flagrante delito ou cometeram crimes mais graves.

De acordo com promotor da 2ª Promotoria Criminal, Ari Madeira, os autores de pequenos furtos e outros crimes considerados de natureza leve estão sendo liberados. E ainda disse que a Justiça não está aceitando nenhum preso transferido de outro município.

No caso da superlotação, o principal temor de Ari Madeira é a possibilidade de rebeliões. Como o presídio está instalado na área central da cidade, entre comércios, como padarias e supermercados, vizinho de hospitais e de residências, o promotor acha que a segurança de toda a população está em perigo.

Sobre os criminosos liberados por falta de vaga, o promotor acredita que o risco é duplo. Tanto o detento que volta às ruas como suas vítimas correm riscos, avaliou Madeira, entendendo que essa sensação de impunidade pode gerar conflitos entre as partes.

O promotor de Defesa do Direito Difuso e Coletivo, Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho, reclamou do descumprimento de medidas judiciais que determinam a transferência de presos perigosos de Tangará da Serra para outras regiões do Estado.

“A situação aqui está insustentável”, criticou o promotor, destacando que o mais grave é que há 10 dias o Ministério Público Estadual descobriu que não há nada de concreto sobre a construção de uma nova unidade prisional na cidade, que já teria inclusive recursos em caixa.

Oliveira Filho disse que está planejando a celebração de um ajustamento de conduta estipulando prazo para licitação e construção do presídio.





Fonte: Mato Grosso On-line

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