AL vai estudar reservas indígenas

Pesquisa aponta que dentro de uma extensão territorial de 903 mil quilômetros, Mato Grosso tem 26 mil índios, 56 etnias e 75 reservas indígenas, todas com atividade de subsistência. Portanto, eles ocupam 14% do território mato-grossense.

Durante as sessões realizadas na Assembléia Legislativa, vários parlamentares manifestaram preocupação com a criação de reservas indígenas em territórios onde não há indícios de silvícolas. Eles apontam que a Fundação Nacional do Índio (Funai) vem agindo na ‘surdina’ em favor de supostos grupos estrangeiros, que visam as riquezas minerais e vegetais.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Dilceu Dal Bosco (PFL), vê a necessidade de estudar o caso e analisar os contrapontos das denúncias que vêm acontecendo. “Há uma entidade que está sendo o alvo de todo este problema, para isso, devemos analisar o que e quem está por trás de tudo isso”, esclareceu o parlamentar. Ele acredita que o Ministério Público tem que estar junto nesta investigação.

A preocupação do parlamentar é que já existe um caso desta natureza sendo tramitado na 5ª vara, em Cuiabá. Segundo informações do juiz José Pires da Cunha, empresários do segmento agropecuário e proprietários de imóveis localizados nos municípios de Tabaporã e Portos dos Gaúchos, localidade onde abrange a Reserva Batelão, entraram com uma medida cautelar suspendendo um processo administrativo da Funai que pretende delimitar e demarcar a suposta área indígena.

De acordo com o juiz, os proprietários comprovaram ser legítimos donos do imóvel, e que, na época em que adquiriram o imóvel – datando de 1959 até hoje -, não há indícios de índios Kayabi nas mediações e muito menos, dentro da propriedade. Segundo informações, a Funai afirma que há índios dentro do imóvel e por isso querem criar uma reserva indígena. Os proprietários vêm esta delimitação como tentativa de confisco da área.

Um documento transcrito pelos autores do processo mostra que os índios Kayabi não querem a criação de terra indígenas Batelão, mas sim, conhecer a extensão da área, para que possam pleitear a demarcação de uma faixa contínua ao Parque do Xingu.

O engenheiro florestal Marco Antônio França, que trabalha numa das empresas da Reserva Batelão, questiona qual o interesse da Funai em querer instituir reserva naquela localidade. “Tudo indica que ONG’s ou entidades internacionais querem monopolizar nossa riquezas naturais”, indagou Marco Antônio.