MP: pedreiro que estuprou bebê deve pegar 30 anos

O promotor Andrey Cunha Amorim ofereceu denúncia contra o pedreiro Oscar Gonçalves do Rosário, 22 anos, que confessou ter estuprado e estrangulado a menina Gabrielli Cristina Eichholz, 1 ano e 7 meses, e pediu a aplicação de pena superior a 30 anos.

O crime ocorreu no dia 3 de março, em Joinville, cidade localizada no norte de Santa Catarina. Amorim pediu a pena pela prática de homicídio triplamente qualificado em concurso com atentado violento ao pudor. Ele explicou, durante coletiva, que se o Poder Judiciário acolher a denúncia, o processo crime terá início.

Segundo o promotor, o fato de a menina ter sido jogada na pia batismal da Igreja Adventista teria sido uma tentativa de forjar um acidente para o abuso sexual não fosse descoberto. "As qualificadoras do homicídio foram o emprego de meio cruel, a impossibilidade de defesa da vítima e o fato de o acusado ter jogado a menina na pia batismal do templo adventista", afirmou Amorim. "Esta evidência teve o objetivo de esconder o outro crime, o atentado violento ao pudor, para que todos pensassem que a menina havia caído na pia por acidente".

Entretanto, a denúncia do promotor cita a crueldade do acusado de ter deixado Gabrielli, ainda com vida, na pia batismal. Ela ainda foi encontrada com vida, mas morreu antes da chegada do socorro. O laudo cadavérico e a perícia apontaram que a causa da morte foi asfixia decorrente de afogamento.

Amorim disse que os crimes são enquadrados como hediondos e o fato de a menina ter menos de 14 anos provoca o aumento da pena de homicídio em um terço. "Além disso, o atentado violento ao pudor praticado contra menores de 14 anos, incorre em acréscimo de metade da pena, segundo o Código Penal", informou.

Rosário foi preso no dia 12 de março na cidade de Canoinhas e confessou o crime. Ele continua detido em cela isolada no Presídio Regional de Joinville e, até o momento, não tem advogado. A OAB irá indicar um representante legal para defende-lo em juízo.