Amazônia: governo dobra número de assentamentos

A quantidade de terra destinada para assentamentos na região do distrito Florestal da BR-163, no oeste do Pará, mais que dobrou em 2006, de acordo com informações do jornal O Estado de S.Paulo. Oito mil famílias de sem-terra receberam quase 700 mil hectares em 30 projetos de assentamento.

No primeiro mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 9 milhões de hectares foram destinados para projetos de assentamento somente no Estado do Pará. Até fevereiro de 2006, em toda a Amazônia, haviam sido criados 582,6 mil hectares em 14 projetos, beneficiando 9.354 famílias. A região é a que concentra a maior quantidade de terras públicas no Brasil.

A aceleração na criação de projetos para os sem-terra ocorreu depois de 13 de fevereiro de 2006, quando foi implantado o primeiro distrito florestal do País numa resposta ao assassinato, um ano antes, da missionária Dorothy Stang.

Ao contrário do Ibama ou da Funai, o Incra tem mais facilidade para comprovar a ocupação da Floresta Amazônica. Os dois primeiros órgãos têm de provar com estudos rigorosos a viabilidade de uma unidade de conservação ou um território indígena. Já o Incra só precisa mapear os locais com comunidades instaladas e publicar uma portaria destinando uma parte de terra pública para um assentamento de reforma agrária.

Apenas no primeiro mandato do governo Lula foram 50 portarias só na superintendência de Santarém (PA). Órgãos do Ministério do Meio Ambiente mostraram preocupação com a falta de transparência no processo de assentamento. De acordo com o Estado, alguns projetos foram criados dentro de duas florestas nacionais e um parque nacional. O Incra se comprometeu a fazer, em 30 dias, um mapa completo e atualizado com os novos assentamentos.