FAB teria advertido para 'apagão' desde 2004

As propostas orçamentárias feitas pelo Departamento de Controle de Espaço Aéreo (Decea), da Aeronáutica, desde 2004, teriam demonstrado preocupação com uma crise no controle do tráfego aéreo devido à falta de investimentos. A cada ano, porém, mesmo com os pedidos do Decea, as verbas estariam sendo cortadas pelo governo. As informações são de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) obtido pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Segundo o jornal, as advertências do Decea teriam sido feitas à Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, ao pedir verbas para "operação, manutenção, desenvolvimento e modernização do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (Sisceab)".

Em 2004, quando solicitou R$ 715 milhões, o Decea teria afirmado: "caso tais recursos não sejam alocados na plenitude, a continuidade dos empreendimentos iniciados no exercício de 2002 ficará prejudicada". Naquele ano, o orçamento previsto foi de R$ 469 milhões, mas o montante efetivamente destinado naquele ano foi de R$ 441 milhões para o setor. As informações foram levantadas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), pela ONG Contas Abertas, a pedido do Estado.

Nos anos seguintes, a situação teria se repetido e, para o Orçamento de 2007, o pedido teria vindo acompanhado de uma advertência incisiva, prevendo, segundo o TCU: "atrasos e congestionamentos nos principais aeroportos do País", "maior tempo de espera entre pousos e decolagens de um mesmo aeroporto", entre outras. O pedido feito foi de R$ 575 milhões, mas o Orçamento previsto foi de R$ 530 milhões e o valor liberado, R$ 267 milhões.

De acordo com o jornal, a Aeronáutica garante que não há relação entre os cortes orçamentários e os problemas no controle aéreo. Já os Ministérios do Planejamento (que cuida do Orçamento) e da Fazenda (que libera o dinheiro) informaram que só lidam com recursos globais dos ministérios, aos quais cabe distribuir verbas entre departamentos e programas específicos.

A Aeronáutica argumenta ainda que dos quatro Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo do País, três foram recentemente modernizados - Brasília, São Paulo e Curitiba - e Recife será o próximo.