Em encontro, prefeitos querem a desoneração da tarifa dos ônibus

A desoneração das tarifas do transporte urbano foi um dos temas debatidos durante a realização da 49ª reunião geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Recife-PE. O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB) foi reeleito vice-presidente da Frente para Relações com o Legislativo.

Conforme Wilson, os prefeitos propõem uma divisão de responsabilidades entre as três esferas de poder como forma de baratear a tarifa do transporte urbano. Entre as medidas propostas está a redução em 50% do preço do óleo diesel utilizado pelo setor, mediante a redução a zero das alíquotas dos tributos federais incidentes sobre o combustível e a redução dos encargos sociais sobre os serviços do transporte coletivo.

Durante o encontro, o prefeito falou da sua proposta de a Agência Nacional de Transporte e Trânsito (ANTT), assumir a responsabilidade pelo reajuste das tarifas do transporte coletivo. “As majorações das tarifas trazem enormes desgastes ao executivo municipal, mas o que aumenta o preço são o Cide, ICMS, Cofins, ou seja, não tem nada a ver com as prefeituras. Os estados aumentam os tributos e nós somos obrigados a aumentar a passagem. Arcamos com os ônus e os estados, o bônus”, explanou.

A idéia – segundo Wilson Santos – é que a ANTT atue nos mesmos moldes que a Anatel e a Aneel nos setores de Telecomunicações e Energia Elétrica, respectivamente. “Seria facultativo aos municípios, regular pela agência ou não”.

Um dos agravantes é justamente o fato do benefício da gratuidade ser custeado pelos passageiros pagantes. Em Cuiabá, gratuidades concedida pela Prefeitura somam 93 mil usuários (38,75% na média nacional que é de 28%), sendo 64 mil de estudantes (distribuídos entre 36% dos alunos da rede particular, 13% de instituições federais, 47,48% da rede estadual e apenas 6% da rede municipal) e 29 mil entre idosos, doentes de câncer e Aids, ostomizados, carteiros e policiais fardados.

Cuiabá é uma das únicas capitais em que a gratuidade concedida aos estudantes é de 100%. Esse benefício é custeado 50% pela Prefeitura que arca sozinha sem ajuda do Estado e nem do Governo Federal.