Em Recife, prefeitos se mobilizam para cobrar redução de tarifa
O encontro da FNP, que teve início na quinta-feira (22), discute vários temas, entre eles, a desoneração das tarifas do transporte público urbano e a reforma tributária do Governo Federal, com destaque para a implantação do Supersimples.
A desoneração das tarifas do transporte urbano, conforme o prefeito Wilson Santos, representa uma das grandes preocupações da Frente Nacional de Prefeitos. Conforme Santos, os prefeitos propõem uma divisão de responsabilidades entre as três esferas de poder como forma de baratear a tarifa do transporte urbano. Entre as medidas propostas está a redução em 50% do preço do óleo diesel utilizado pelo setor, mediante a redução a zero das alíquotas dos tributos federais incidentes sobre o combustível e a redução dos encargos sociais sobre os serviços do transporte coletivo.
Durante o encontro em Recife, o prefeito Wilson Santos falou da sua proposta de a Agência Nacional de Transporte e Trânsito (ANTT), assumir a responsabilidade pelo reajuste das tarifas do transporte coletivo. “As majorações das tarifas trazem enormes desgastes ao executivo municipal, mas o que aumenta o preço são o Cide, ICMS, Cofins, ou seja, não tem nada a ver com as prefeituras. Os estados aumentam os tributos e nós somos obrigados a aumentar a passagem. Arcamos com os ônus e os estados, o bônus”, explanou.
A idéia – conforme Wilson Santos – é que a ANTT atue nos mesmos moldes que a Anatel e a Aneel nos setores de Telecomunicações e Energia Elétrica, respectivamente. “Seria facultativo aos municípios, regular pela agência ou não”.
A proposta do prefeito de Cuiabá fará parte de um documento que os prefeitos da Frente vão entregar ao presidente da República, Luis Ignácio Lula da Silva, na próxima quarta-feira (28), em Brasília. Além do presidente, os prefeitos vão estar reunidos com o novo ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia. Eles entendem que para obter a desoneração é necessário, também, mobilizar os governos estaduais.
Outro tema discutido pelos prefeitos foi em relação ao Supersimples. O prefeito de Cuiabá questiona que o Supersimples vai prejudicar, diretamente, a arrecadação das prefeituras brasileiras no que diz respeito ao ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza). “Os municípios terão uma perda que pode chegar a 40% da arrecadação com o ISSQN”, diz o prefeito. Como exemplo, Santos adiantou que Cuiabá arrecadou, ano passado com o tributo, R$ 72 milhões. “Considerando os números do ano sado, podemos ter uma perda de até R$ 32 milhões”, afirmou.
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