Quilombolas e índios têm prioridade nas compensações pela transposição, diz coordenador

Brasília - A assistência às comunidades quilombolas e indígenas é o primeiro item dos programas de compensação socioambiental do Projeto de Integração do Rio São Francisco às Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. A informação é do coordenador do projeto, Rômulo Vieira de Macedo, do Ministério da Integração Nacional.

"Dos 36 programas ambientais, nós vamos começar pelos menos 12 assim que as obras iniciarem”, disse Macedo, em entrevista exclusiva à Agência Brasil ontem (22). Hoje, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou o início das obras da transposição do São Francisco. A licença de instalação foi encaminhada ao ministério e entrará em vigor quando for publicada no Diário Oficial da União.

“Depois vêm os programas de comunicação/educação ambiental, e os programas de abastecimento de água a pequenas comunidades ao longo do sistema”, acrescentou o coordenador. “E também todo o programa de saneamento ambiental de 138 municípios, mais o abastecimento de água de 391 municípios da região beneficiada pelo projeto." Ele citou também recuperação das margens do rio e contenção de processos de erosão entre essas medidas.

Rômulo Vieira de Macedo contestou a proposta de que o governo só inicie as obras após a recuperação do rio e de seus afluentes (conhecida como revitalização), defendida por parte das entidades ambientais e populares envolvidas no debate público sobre o São Francisco. “A transposição e a revitalização do rio não são obras excludentes”, disse, ressaltando que o processo de revitalização pode levar de 20 a 30 anos. “A população do Nordeste Setentrional [sertão dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte], que vai ser beneficiada com a transposição, não pode esperar todo esse tempo para ter água”, acrescentou.

Macedo lembrou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê R$ 1,5 bilhão de investimentos na revitalização nos próximos três anos. Segundo ele, essas medidas serão importantes para deixar o rio limpo e navegável, mas sua execução não influenciará no volume de água: “A quantidade de água que corre hoje é a mesma de milhões de anos atrás”. Ele informou que o trecho do São Francisco anterior à barragem de Sobradinho terá prioridade.