Plano da Educação vai depender de mudança cultural por parte de governadores e prefeitos, afirma ministro

Brasília - Os prefeitos e os governadores deverão assumir responsabilidades com a qualidade do ensino no país, segundo o Plano de Desenvolvimento da Educação. O plano estabelecerá um indicador para medir a qualidade do ensino e metas a serem cumpridas por cada município do país, conforme frisou hoje (22) o ministro da Educação, Fernando Haddad, em entrevista de rádio a emissoras parceiras da Radiobrás.

Ele destacou ainda que as propostas não dependem do Congresso Nacional. "Por incrível que pareça, é uma mudança de cultura que não depende de mudanças legais. É uma nova maneira de olhar a educação, de se responsabilizar por ela e sobretudo de olhar para o que se passa na sala de aula e garantir que o professor e o aluno tenham condições de convívio e de trabalho", disse.

"Cada prefeito, cada governador e até o próprio presidente da República passam a ser responsáveis por metas qualitativas dos sistemas que gerenciam", destacou Haddad. "Você fixa o mínimo de qualidade, estabelece metas, dá apoio técnico, oferece mais recursos e ao mesmo tempo cobra resultados expressos na aprendizagem. Porque a escola existe para o aluno aprender, antes de mais nada. Penso que é o grande momento do plano."

Haddad disse que, até hoje, o ministério da Educação só havia trabalhado com metas de quantidade. "Educação é sobretudo qualidade. E a grande mudança que esse plano propõe é a fixação de metas de qualidade por municípios", ressaltou.

A legislação brasileira define que cabe ao governo federal administrar o ensino superior e os cursos supletivos. Já os governadores são responsáveis pelos ensinos fundamental e médio, e os prefeitos, pela educação infantil e fundamental. "Se todos se responsabilizarem pela sua parte, vamos garantir que todas as crianças aprendam."

O ministro disse que o plano trará uma mudança na cultura brasileira, que deve envolver também a sociedade civil. "Esse plano não dará resultados sem compromisso da sociedade", disse.

De acordo com ele, está previsto no plano uma campanha nacional de mobilização social. "Ele não pode ser pensado como um plano burocrático, a partir de um gabinete de Brasília, sem alterar a realidade de 1 milhão de salas de aula, 55 milhões de alunos, quase 2 milhões de professores e mais de 5 mil secretários municipais de educação", disse. "É impossível tratar disso tecnocraticamente. É preciso a mobilização", completou.

Saiba quais os principais pontos do Plano de Desenvolvimento da Educação em estudo pelo governo federal.