Governo estuda criar poupança para manter jovem na escola

O Ministério do Desenvolvimento Social estuda criar um mecanismo para estimular a manutenção da criança na escola, possibilitando a seqüência dos estudos e da formação profissional. A idéia é abrir uma poupança para criança a partir do primeiro ano escolar. A conta seria mantida com depósitos mensais de R$ 15, valor atual da parcela variável do Bolsa Família, e os recursos só poderiam ser sacados com a conclusão do ensino básico.

“Com esse depósito mensal na conta da criança, ela teria um pecúlio para prosseguir nos estudos ou para montar um pequeno negócio”, disse o ministro Patrus Ananias. “A proposta ainda está amadurecendo”, prosseguiu o ministro. Patrus esquivou-se de dizer se a conta poupança já tem aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou apenas que “o presidente tem simpatia por todas as idéias que visam melhorar a condição do povo”.

Apesar de a criação da poupança ainda não estar fechada, duas outras propostas referentes ao Bolsa Família estão na mesa do presidente. A primeira é a correção do benefício do Bolsa Família e a outra é elevar de 15 para 18 anos a idade do jovem que recebe também auxílio do programa.

Aumento do benefício

A idéia é corrigir os benefícios em 16%, que é o acumulado do INPC de outubro de 2003 até hoje. Uma família cadastrada no programa recebe uma parcela fixa de R$ 50 e outra variável de R$ 15 por criança matriculada na escola, desde que o valor não ultrapasse os R$ 45. A criação da poupança não tem vínculo com esses benefícios.

Patrus justificou o aumento da idade em pesquisas do Ministério. “Nossos estudos demonstram que a maioria dos jovens não consegue concluir a oitava série até os 15 anos”, afirmou.

O ministro participou de uma reunião sobre ações na área social com o vice-presidente José Alencar, outros 13 ministros, entre eles Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil), Fernando Haddad (Educação) José Gomes Temporão (Saúde), e presidentes de estatais, Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Aos jovens

Essas iniciativas fazem parte dos esforços do governo de focar a política social nos jovens. Essa segunda reunião da área social serviu para formular propostas para integrar as políticas ministeriais. Caberá à ministra Dilma Rousseff a coordenação das ações do governo.

Lula quer que as políticas tenham foco nos jovens das periferias. A meta é evitar que as crianças sejam atraídas para a vida do crime antes de criar vínculos com os estudos. “O presidente explicitou também o desafio que o mobiliza que é a integração das políticas para os jovens, especialmente das periferias das grandes cidades. O governo vai fazer uma ação vigorosa que implica confluência das ações do governo”, disse Patrus.

Além do foco nos jovens, o governo quer mecanismos para analisar o impacto e a fiscalização dos repasses dos recursos. Uma das idéias, por exemplo, é criar um cadastro único dos programas sociais, cruzando os dados com o consumo de energia mensal e o cadastro do PIS/Pasep.

“Queremos integrar os programas porque temos o compromisso com as ações complementares. Nós objetivamos a emancipação das famílias através do trabalho. O objetivo é que o trabalho possam se tornar autônomas e auto-suficientes”, disse Patrus.