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Cidades/Geral
Quinta - 22 de Março de 2007 às 09:35

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A malha urbana de Juara é toda recortada por córregos o que dá ao Município um status privilegiado. No entanto problemas com a preservação do Meio Ambiente tem sido um percalço no desenvolvimento, haja visto que os corpos no cemitério “Parque da Saudade” estão contaminando o lençol freático de Juara e os moradores que consomem água de poços estão sujeitos a contraírem diversas doenças.

Nas proximidades do cemitério de Juara, existe uma nascente, que está localizada na propriedade do Ex- Prefeito Priminho Riva , água esta, que atravessa praticamente toda a cidade e termina nas proximidades do Kartódromo. Essa água contaminada ganha um nível ainda maior de contaminação em seu percurso, na medida em que as muitas fossas da cidade contribuem para o processo sendo portanto, outro fator agravante de contaminação. Outros sim, animais, dejetos e todo tipo de lixo deixados à mercê nas beiras de córregos são fatores decisivos da grande contaminação da água juarense.

Os estudos revelam que as principais fontes de contaminação das águas subterrâneas no cemitério são as sepulturas com menos de um ano. Como o meio geológico é extremamente variável de local para local não se pode falar em um raio de proteção ou de segurança ambiental. Usualmente respeita-se sempre uma faixa a qual varia até 30 metros da zona de sepultamento.

Em caso de contaminação pelo lençol freático a situação fica mais grave ainda podendo atingir quilômetros de distância ao longo do tempo.

A SEMA notificou todos os Município de Mato Grosso a adequarem seus cemitérios às normas ambientais no ano de 2006 através da resolução CONAMA nº335, de 28/05/03, estabelecendo critérios técnicos para a implantação de cemitérios, bem como a confecção de locação das sepulturas, de forma a garantir a decomposição normal do corpo e proteger as águas subterrâneas da infiltração do necrochorume.

A resolução determina inclusive um prazo de 180 dias para os municípios providenciarem o licenciamento ambiental dos cemitérios. Prazo esse que está findo para Juara, estando o município suscetível a penalidades.

Juara não é o único município nessa situação, o que pode impedir ainda mais a vinda de recursos federais para essas cidades, uma vez que os “olhos” do mundo estão voltados à preservação do meio ambiente.

A Rádio Tucunaré conversou com o Engenheiro Sanitarista Leandro Nepomuceno, pós-graduado em vigilância sanitária, onde o mesmo confirmou que a forma de realizar as sepulturas em Juara e demais procedimentos está errada, citando como exemplo a falta de impermeabilização de túmulos, respeito ao afastamento de 5 m do muro da divisa, canalização de águas pluviais entre outros, e que o Município está sujeito a um auto de infração ambiental a qualquer momento.

Em Juara o sepultamento acontece sobre o solo, a forma mais grave de contaminação.

O Eng. Leandro explicou ainda, que nunca foi feita uma análise para se saber sobre a contaminação das águas, mas que ele garante que o lençol freático de Juara é contaminado e impróprio para consumo.

Uma outra informação importante fornecida pelo Eng Sanitarista Leandro é quanto a Agenda 21 do Município de Juara que foi elaborada há cerca de 3 anos e que nunca foi colocada em prática, o que impede a participação do Município no PAC- Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, que reserva cerca R$ 170 bi para obras sociais e urbanas nos municípios brasileiros que cumprem a agenda.

A Agenda 21 serve de guia para as ações do governo e de todas as comunidades que procuram desenvolvimento sem com isso destruir o meio ambiente. Da mesma forma que os países se reuniram e fizeram a Agenda 21, as cidades, os bairros, os clubes, as escolas também podem fazer a Agenda 21 Local.

A Secretária Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Lazer de Juara, Sra Shirley Aleixo, em entrevista confirmou as informações de que o cemitério Parque da Saudade está fora dos padrões exigidos pela CONAMA e ressaltou que a notificação da SEMA de fato aconteceu e que o município está sujeito a sofrer auto de infração a qualquer momento. “Estaremos tentando amenizar o problema de acordo com as exigências do Governo”, disse ela.

“O CONAMA não está muito atuante e queremos que o Conselho se reúna pelo menos uma vez ao mês. Juara não possui um código ambiental e sim uma Lei do Meio Ambiente através do Plano Diretor e estamos tentando fazer um termo de cooperação técnica com a SEMA para termos profissionais adequados para realizar as vistorias e os próprios funcionários da Prefeitura liberar essas licenças”, concluiu a Sra Shirley.

Com relação a Agenda 21 a Secretária disse que pretende agilizar o processo e está inclusive recebendo apoio de profissionais na área.





Fonte: Rádio Tucunaré

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