Governo consegue enterrar CPI do apagão aéreo

Brasília - O governo conseguiu ontem enterrar a instalação da CPI do Apagão Aéreo, com a aprovação, pelo plenário da Câmara, do recurso do PT que anula a instalação da comissão. Foram 308 votos a favor, 141 contra e duas abstenções. Para garantir a vitória folgada, o governo usou o rolo compressor e enquadrou os partidos da base aliada que ameaçavam votar a favor da investigação. O principal alvo do Planalto foi o PDT que, ontem, ao contrário da véspera, votou fechado com o governo.

A base aliada apresentou dissidências. Apesar de ter sido contemplado com cinco ministérios, o PMDB apresentou um índice de traição de 12% , com nove votos contra o governo - foram 65 pelo arquivamento da CPI do Apagão. No PP, quatro deputados votaram a favor da CPI e, no PSB, três votaram contra o governo - entre eles os deputados Ciro Gomes (CE) e Luiza Erundina (SP). No PR houve um voto favorável à CPI.

Totalmente fiéis foram PT, PDT, PAN, PC do B, PSC, PMN, PRB e PHS. Também houve surpresas para os oposicionistas: quatro deputado do PFL e um do PSDB votaram com o governo.

Depois de correr o risco de perder o Ministério da Previdência, o PDT deu 11 votos contra a instalação da CPI. O PV do ministro Gilberto Gil deu 11 votos contra o governo e apenas um pelo engavetamento. O presidente do PDT, Carlos Lupi, defendeu ontem em nota o arquivamento da CPI do Apagão. “O governo está tratando muito mal o PDT. E se continuar nesse ritmo não tem como trabalhar com o governo. Estamos votando hoje (ontem) a pedido do presidente nacional do partido”, observou Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

Os pedetistas não escondiam seu descontentamento com o governo e reclamam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem constrangido Luppi uma vez que não o nomeou para o ministério, apesar de ter oferecido a pasta ao PDT há cerca de dez dias. Desde então, Lula não tocou mais no assunto.

Apesar da vitória do governo, a decisão final sobre o destino da CPI do Apagão Aéreo será do Supremo Tribunal Federal (STF). “Quem vai dar a palavra final vai ser o Supremo”, afirmou o líder do PSDB, Antonio Carlos Pannunzio (SP). O Planalto se empenhou e não poupou esforços para derrubar a CPI porque quer sinalizar ao STF que a maioria dos deputados é contra a investigação.

Com minoria na Câmara, os partidos de oposição (PFL, PSDB e PPS) tentaram protelar o resultado final sobre o recurso.

Depois de duas horas de obstrução, com a apresentação de requerimentos para adiar a votação, discursos na tribuna e questionamentos regimentais, os partidos de oposição cederam e concordaram em fechar um acordo com a base do governo. A oposição retirou os 12 requerimentos que pediam o adiamento da votação e, em troca, da votação nominal do recurso.

“Cada deputado vai ter de mostrar seu voto e deixar claro quem é contra e quem é a favor da CPI”, disse o deputado ACM Neto (PFL-BA). “O governo vai comemorar sua vitória e nós vamos para os aeroportos recolher assinaturas para que haja investigação”, afirmou o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ).