Atuação da Justiça reduz violência em Colniza

Em apenas um ano de atuação da comarca de Colniza, criada em dezembro de 2005, já foram julgados e arquivados 1.459 processos. Colniza fica a 1.095 quilômetros da capital. A presença da Justiça inibiu a violência na cidade, que foi apontada pela pesquisa da Organização dos Estados Ibero Americanos (OEI) como a mais violenta do país.

O juiz Michell Lotfi da Silva, que assumiu a comarca desde a fundação, explica que muitos processos não chegam ao seu desfecho porque são referentes à questão fundiária. “A cidade já se pacificou. O problema continua no campo, nas disputas de terras”, ressalta.

A maioria dos processos em andamento refere-se a brigas pela posse das terras que não estão regularizadas. A regularização fundiária deve ser feita pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Segundo o juiz, antes da instalação da Comarca, Colniza contava com apenas quatro policiais militares para garantir a segurança de toda a área repleta de conflitos de terras. Não havia juiz, delegado ou promotor de justiça. Depois que foi inaugurado o Fórum da cidade, chegaram as autoridades e instalou-se a estrutura mínima para que a Justiça fosse mais acessível aos cidadãos.

O mapa da violência, divulgado OEI, levantou números de 2002 a 2004, período em que não havia a atuação do Poder Judiciário na cidade. A comarca mais próxima era a de Juína, a 350 quilômetros de distância, com acesso por estradas de chão, praticamente intransitáveis.

Hoje, segundo o juiz Michell Lotfi, não há mais a violência que existia. O combate ao porte de arma de fogo é intenso. “A sala de armas está ‘abarrotada’, mas a ação ajudou a reduzir o número de assassinatos”, diz.

Em 2004 foram registrados pela polícia 26 homicídios dolosos dentro da cidade, aquele em que a pessoa tem a intenção de matar. Em 2006 esses números caíram para 16, sendo que três ou quatro foram no perímetro urbano, de acordo com o juiz. Hoje os maiores conflitos são basicamente na zona rural e precisam de uma ação conjunta dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para serem solucionados.

Outro fator que precisa ser visto com maior atenção pelas autoridades é o crescimento populacional de Colniza. O censo do IBGE (2005) aponta que há 13.562 habitantes na cidade e de acordo com o TRE/MT, em 2006, havia 16.761 eleitores. Na realidade, estima-se que a população seja de cerca de 40 mil habitantes.

O juiz Michell Lotfi aponta algumas soluções como o aumento de efetivo das Polícias Militar e Civil na região; a imediata regularização fundiária das áreas públicas; investimento em políticas sociais e a revisão dos índices populacionais, ou seja, uma recontagem do número de habitantes. Dessa forma poderão ser destinados mais recursos públicos ao município.