Vice-presidente do TJMT, Márcio Vidal recebe o maior subsídio: R$ 38,1 mil liquidos
A primeira folha de pagamento dos membros do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na gestão do desembargador Orlando Perri, atingiu a marca de R$ 1,088 milhão. O valor é referente apenas ao salário líquido dos 30 magistrados.
Além dos subsídios, os membros do Pleno têm direito a três tipos de benefícios. O primeiro tem o nome de “vantagens eventuais”, que correspondem a R$ 6,3 mil por mês e se referem aos pagamentos do adicional de férias e o 13º salários, que são parcelados ao longo do ano.
O segundo é uma “indenização” no total de R$ 11,8 mil. Ela compreende os auxílios moradia e obras técnicas (ajuda de custo para compra de material de estudo).
Já a terceira compreende as “vantagens pessoais”, gratificação também chamada de "abono permanência", porque é paga para os magistrados que têm idade para se aposentar, mas continuam na ativa.
Nas primeiras colocações da lista dos maiores salários do TJMT estão os desembargadores Márcio Vidal (R$ 38,1 mil), Sebastião de Moraes Filho (37,7 mil) e Orlando Perri (37,5 mil), respectivamente.
Eles compõem a Mesa Diretora e, por isso, recebem um valor maior que os demais a título de “vantagens eventuais”: R$ 16,4 mil para Vidal e Moraes Filho e R$ 18,9 mil para Perri.
Eles, no entanto, têm descontos maiores que os demais desembargadores. Dos valores brutos de seus subsídios, além das reduções habituais, é subtraído um montante para que o teto constitucional não seja ultrapassado.
O salário de Perri foi reduzido em R$ 21,3 mil, sendo R$ 9,9 mil devido à “retenção por teto constitucional”. Já os de Moraes Filho e Vidal tiveram subtrações de aproximadamente R$ 18 mil, sendo R$ 7,4 mil para que a lei não seja descumprida.
O salário mais baixo foi pago ao desembargador Evandro Stábile, afastado da presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Embora esteja longe de suas funções desde 2010, ele recebeu subsídio de R$ 27,5 mil, sendo R$ 7,5 mil por indenizações e R$ 2,7 mil por vantagens pessoais.
O magistrado, acusado de participar de um suposto esquema de venda de sentenças, só não teve direito às vantagens eventuais.
Recém-empossados
Empossados no último dia 25, os desembargadores Adilson Polegato e Cleuci Terezinha Chagas receberam salários de R$ 35,6 mil e R$ 33,8 mil, respectivamente.
Os valores estão dentro da média paga aos demais desembargadores porque, segundo a assessoria do TJMT, os salários que recebiam enquanto juízes não eram muito divergentes do valor pago aos membros do Pleno.
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