TCU abre 48 processos para investigar Infraero

Desde o início do governo Lula, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu pelo menos 48 processos para investigar supostas irregularidades na Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). Parte desses processos ainda está em andamento e trata dos mais diversos temas: suspeitas de ilegalidade em contratos para prestação de serviços e realização de obras e irregularidades em pregões e licitações. O TCU investiga hoje, entre outras obras, melhoramentos nos aeroportos de Congonhas, Fortaleza e Corumbá.

As investigações fazem parte do arsenal de fatos que a oposição ao governo na Câmara esperava aprofundar com a abertura da CPI do Apagão Aéreo. Parte dos processos em tramitação no tribunal foi aberta a partir de denúncias anônimas. Pelas regras do TCU, seriam arquivadas pela origem apócrifa, mas acabaram se tornando objeto de apuração por causa da gravidade das supostas irregularidades que relatavam.

Entre 2003 e 2006, a Infraero tocou obras praticamente por todo o País. Construiu um novo terminal de passageiros em Recife, reformou e ampliou outros em Campinas, Guarulhos, São Paulo, Campo Grande, Corumbá, Vitória, Macapá, Porto Alegre, Maceió. Em metade dessas obras há investigação de suspeitas como fraude em licitação e prática de sobrepreço.

No caso do aeroporto de Vitória, por exemplo, a apuração do TCU envolve superfaturamento. Nas ampliações realizadas em aeroportos paulistas, denúncias relatam o suposto pagamento indevido de indenização de R$ 8 milhões a favor de uma das empreiteiras contratadas. Relatam, ainda, a realização de obras com “material inadequado” e a “relação promíscua” com diretores da Infraero.

O Ministério Público Federal também investiga com lupa os atos da Infraero. Em outubro, o Ministério Público em São Paulo anunciou a abertura de ação cautelar pedindo a quebra dos sigilos bancário e fiscal, além da indisponibilidade de bens, de toda a diretoria da Infraero. A medida foi requerida por causa de indícios de irregularidades na reforma de Congonhas e de investigações preliminares do TCU sobre os contratos.

O deputado Carlos Wilson (PT-PE), que presidiu a Infraero de 2003 a 2006, nega a existência de irregularidade em sua gestão. Segundo ele, todos os atos da empresa foram submetidos ao TCU. Ele afirma que a oposição tenta colocar a empresa como “boi de piranha” do apagão aéreo. Lembra que as obras em Congonhas foram contratadas no governo Fernando Henrique e aponta que, apesar das investigações, o TCU não mandou interromper nenhuma das reformas em andamento.

O PFL entra hoje com representação no Ministério Público Federal para que sejam apuradas irregularidades indicadas em novos relatórios do TCU.