Plano vai melhorar qualidade do ensino público

A melhoria da qualidade no ensino público brasileiro, em seus vários níveis, é a meta do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), apresentado à sociedade nesta quinta, 15 de março, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. O plano é um esforço do governo federal para dar um salto no nível de ensino do país, além de equiparar em qualidade os municípios brasileiros. As medidas, de curto, médio e longo prazos, vão contemplar o ensino básico, superior, profissional e continuado, envolvendo a gestão das três esferas de governo (federal, estadual e municipal).

Para o ministro Fernando Haddad, é preciso mobilizar a sociedade em torno do plano: "Temos o desejo de envolver famílias, diretores, professores, secretários municipais, estaduais e o MEC com metas de qualidade no que diz respeito à promoção das crianças para diminuir a repetência no país e, também, quanto à qualidade do ensino ministrado, para melhorar o desempenho escolar", enfatizou. Para isso, é necessário, de acordo com o ministro, o envolvimento de dois milhões de professores, 160 mil diretores, mais de cinco mil secretários de educação municipais e o MEC.

A participação da sociedade também foi destacada pelo próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva: "chamamos todos os ex-ministros da educação e educadores de diferentes áreas para nos ajudarem a construir o plano. Queremos apresentar medidas que não sejam do governo, mas que sejam feitas pela sociedade". A prioridade no PDE é para a educação básica. "Todas as outras etapas da educação, como a continuada, profissional e superior, estão ligadas direta ou indiretamente à educação básica; elas se tornam fatores de sustentação, sem prejuízo de suas funções tradicionais", disse o ministro da Educação.

Medidas

Em 15 dias, o governo federal pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para definir um piso salarial dos professores, iniciativa prevista na regulamentação do Fundeb. A intenção é que o projeto seja fruto de consenso entre os agentes envolvidos, de modo a facilitar sua aprovação no Parlamento. Além disso, entre outras medidas contidas no PDE estão: elaboração da Prova Brasil para crianças de seis a oito anos, para avaliar a alfabetização; realização de Olimpíada de Língua Portuguesa (a exemplo da já existente Olimpíada de Matemática); investimento na formação continuada de professores; universalização dos laboratórios de informática, com criação do ProInfo rural; eletrificação das escolas públicas; produção de conteúdo digital multimídia; estabelecimento do programa Caminho da Escola, para melhoria do transporte escolar, e outras intervenções na educação no campo.

Uma outra proposta do plano aborda a alfabetização de jovens e adultos que, agora, vai abrigar conceitos de territorialidade e qualificação do material didático, num redesenho do já existente programa Brasil Alfabetizado. E, no outro extremo, o PDE traz avanços para o ensino superior: entre as principais medidas está a ampliação do prazo de pagamento do financiamento estudantil, que pode alcançar até 100% da mensalidade do estudante. O pagamento deverá ser efetuado pelo sistema de consignação, com desconto em folha, quando o jovem estiver formado e empregado.

Profissional

Para funcionar como centros de excelência na formação e qualificação de profissionais para diversos segmentos da economia, incluindo os professores da educação básica, o PDE traz a criação dos Institutos Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Ifets). Os institutos terão como meta suprir necessidades regionais, como as faltas de professores de física, química e biologia e de profissionais para os chamados arranjos produtivos locais.

E, por fim, o PDE cobre ainda o ensino à distância, de modo a integrar o ensino médio à educação profissional. O edital para o programa de educação à distância já foi lançado e deverá beneficiar cerca de 100 mil jovens por ano. A carga horária dos cursos será definida de acordo com o projeto de cada instituição.