Seminário apresenta ações de ajuda humanitária internacional
O encontro, promovido pelo governo federal, ocorre no Memorial da América Latina, em São Paulo, e terá entre os palestrantes representantes de programas da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Comissão Capacetes Brancos da Argentina (organismo especializado em ajuda humanitária).
O secretário especial dos Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi, também irá ao evento, bem como e representantes dos ministérios das Relações Exteriores (MRE) e da Integração Nacional.
“É a primeira-vez que o secretário-geral adjunto das Nações Unidas vem ao Brasil para tratar desse tema com a gente", diz o coordenador geral das ações internacionais de combate a fome do MRE, Milton Rondó Filho. "Esse é o momento de a gente inaugurar nossa cooperação com os capacetes brancos da Argentina. Queríamos apresentar essa nova cara da assistência humanitária internacional para o público brasileiro”.
Ele lembra que, em junho de 2006, o Brasil instituiu um grupo de trabalho interministerial para tratar da questão. O grupo é coordenado pelo pelo ministério e composto por integrantes das pastas da Saúde, Defesa, Integração Nacional e Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
É este grupo quem define as ações brasileiras de ajuda humanitária a partir de demandas internacionais apresentadas pelas embaixadas brasileiras no mundo todo. “Garantir os direitos humanos, o direito a alimentação, a moradia e a sobrevivência é essencial. Encaramos isso como obrigação do Estado brasileiro. Se há vidas em risco, em situação de insegurança alimentar em outros países, é nossa obrigação buscar socorrer”.
Segundo Rondó Filho, o Brasil realiza a cada dois meses, em média, uma "importante" operação de ajuda humanitária internacional. Em 2006, o país socorreu a Bolívia e o Equador, quando estes foram acometidos por enchentes. Também prestou assistência ao Suriname, atingido por fortes chuvas, e Moçambique, que vitimado por seca e chuva em regiões diferentes.
Este ano, houve novas inundações na Bolívia, além da erupção do vulcão Tungurahua no Equador. No caso da Bolívia, disse o representante do Itamaraty, o Brasil acaba de enviar 26 toneladas de alimentos, medicamentos e dois helicópteros da Força Aérea Brasileira (FAB) para auxíliar o resgate das vítimas e o transporte de suprimentos.
Além disso, o país doou US$ 100 mil ao Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA), a maior agência humanitária do sistema das Nações Unidas, para a compra local de alimentos.
“O governo brasileiro comprou parte desta doação da agricultura familiar e solicitamos ao PMA na Bolívia que, com esse dinheiro, buscasse comprar os gêneros alimentícios da agricultura familiar boliviana, para que essa ajuda possa ter um impacto positivo na economia da região”.
Para o Equador, o Brasil mandou técnicos especializados em problemas respiratórios, além de medicamentos e alimentos. “São ações pontuais, porque são emergenciais, mas buscamos sempre que tenham também um impacto estrutural”.
Atualmente, de acordo com o conselheiro, há situações chamadas de pós-conflito que também demandam ajuda brasileira. Ele cita como exemplos El Salvador e novamente a Bolívia. “Depois da chuva, haverá necessidade de construção de moradias e escolas que foram destruídas. A gente está estudando como pode auxiliar nestes dois casos”.
Nessas ações, acrescenta Rondó Filho, o Brasil atua de forma coordenada com as Nações Unidas: com o PMA, principalmente, e com organismos e programas de assistência humanitária de outros países.
“Nessas situações, a sinergia é essencial. Você não pode se permitir redobrar esforços porque se repetir alguma coisa, provavelmente vai estar deixando desagasalhado algum outro setor. O mais importante é coordenação, é o que buscamos sempre”.
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