CGU encontra irregularidades na construção de quadras esportivas em 11 municípios

Em Santo Antonio do Palma (RS), uma quadra de esportes construída para a população foi reservada só para uma comunidade religiosa. Perto dali, em Nicolau Vergueiro (RS), o pilar que sustenta a tabela de basquete é mais fino que o permitido e o chão apresenta fissuras. Em São Valério da Natividade (TO), a quadra está no final de uma estrada de terra de 500 metros, tão longe do centro da cidade que ninguém usa.

Essas foram algumas das irregularidades na construção de quadras, ginásios e campos de futebol constatadas no relatório mais recente da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgado no último dia 6. Dos 60 municípios analisados, 11 são acusados de fazer mau uso das verbas repassadas pelo Ministério do Esporte.

A maioria dos problemas apareceu no programa Esporte e Lazer na Cidade, do Ministério dos Esportes, que ajuda prefeituras a reformar instalações esportivas. Além dos municípios citados, foram constatadas irregularidades em Formosa (GO), Boa Vista do Burica (RS), Saldanha Marinho (RS), Serrania (MG), Pequi (MG), Novo Horizonte do Oeste (RO), Italva (RJ) e Pau dos Ferros (RN).

Outras irregularidades encontradas foram a falta de prestação de contas e licitações fora do prazo ou com suspeita de favorecimento. A Caixa Econômica Federal, que administra os recursos do programa do Ministério dos Esportes, confirmou ter pedido explicações aos prefeitos. Caso os esclarecimentos sejam considerados insuficientes, os municípios que ainda têm verbas a receber terão os repasses suspensos.

De acordo com a CGU, esses 11 municípios foram contemplados com R$ 2.176.290,95 do governo federal. A Controladoria informou que o resultado das investigações também foi encaminhado ao Ministério Público Federal e nos estados, além do Ministério do Esporte e do Tribunal de Contas da União.

Esse foi o 21º relatório da CGU desde que o sistema de sorteio de prefeituras foi adotado, em 2003. Nas investigações anteriores, 61 entre 1.200 municípios fiscalizados apresentaram problemas em programas relacionados ao esporte, o que equivale a 5% das cidades.

No último relatório, a proporção de irregularidades na área de esportes foi bem superior à média e atingiu um em cada cinco municípios. Apesar desse aumento, a CGU informou ainda não ter encontrado indícios de uma ação organizada para desviar verbas de programas do Ministério do Esporte.

Por meio da assessoria de imprensa, a CGU descartou a possibilidade de formar uma força-tarefa para investigar esses casos, como ocorreu com o esquema de compra de ambulâncias superfaturadas, investigado em 2006 pela Polícia Federal e, depois, pela CPI dos Sanguessugas. O caso das ambulâncias se originou de levantamentos similares da CGU, que denunciou a situação à PF.