MT é o 2° no ranking de trabalho escravo e homicídio feminino

Resultados de um estudo realizado pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP), mostram que Mato Grosso ocupa o segundo lugar no ranking dos estados com maior número de homicídios femininos e de flagrantes de trabalho escravo.

Com quase 600 páginas, o 3º Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil traz uma análise dos números relacionados a cada um dos estados brasileiros entre 2000 e 2004. Também consta do trabalho uma análise das políticas públicas relacionadas a temas como o trabalho infantil e a violência urbana.

O resultado é negativo na maioria dos casos. E revela a ausência ou a ineficácia de poder público. “[Isto] contribui para o déficit de democracia e o crescimento da violência, insegurança e injustiça”, disse Paulo de Mesquita Neto, pesquisador do NEV e coordenador do relatório.

Em Mato Grosso, o dado que mais chama a atenção é o que contabiliza os homicídios de mulheres. O relatório aponta 454 mortes desde o início da década e, em 2004, uma taxa de 7,55 mortes por 100 mil habitantes – inferior apenas à registrada no Espírito Santo (8,23).

A população feminina do Estado é superior a 1,3 milhão. “Em 2002, 93 mulheres foram assassinadas no estado, sendo 29 na faixa etária de 15 a 24 anos, as mais altas taxas da Região centro-oeste. Estes números representam um crescimento da morte violenta de mulheres”, diz o relatório.

Sob este mesmo indicador, Cuiabá ocupa a segunda colocação entre as capitais. A taxa de homicídios na cidade é de 8,70 por 100 mil habitantes, em uma média de 20 casos por ano, que despertou a atenção dos pesquisadores.

“Dois fatores dão maior gravidade a estes números. Em primeiro lugar, destaca-se o fato da capital concentrar 20% da população feminina. Em segundo lugar, verifica-se que houve um crescimento na taxa de ocorrências que era de 20,3 ocorrências por 100 mil mulheres em 2002”.

Escravos

Com base em números da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o estudo mostra Mato Grosso na segunda posição entre os estados com o maior número de trabalhadores escravos. Foram 3.003 casos entre 2002 e 2004, número inferior apenas ao registrado no Pará, com cerca de 10,6 mil casos.

Entre 2003 e 2005, segundo a CPT, foram 67 denúncias e 2,7 mil pessoas libertadas. ”Na ‘lista suja’ do Ministério do Trabalho e Emprego, em janeiro de 2006, havia dezenove empregadores explorando trabalho escravo no Mato Grosso”, apontou o relatório.

O estudo menciona o recente avanço no número de publicações destinadas a contabilizar os níveis de respeito aos direitos humanos no Brasil. Uma “avalanche de informações” que, na visão dos pesquisadores, não tem resultado em ações concretas.

“Nunca organizações governamentais e não governamentais produziram e distribuíram tantos dados e informações sobre direitos humanos como nos últimos quatro anos. Ao mesmo tempo, entretanto, não houve progresso na formulação e implementação de políticas de direitos humanos”.