Ministra Ellen Gracie lança banco de dados sobre população carcerária

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, lança nesta segunda-feira (19/03), em São Paulo, o Sistema Integrado de População Carcerária. A solenidade se realiza na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a partir das 9h. Participam da solenidade, além de Ellen Gracie, o governador do Estado, José Serra, o presidente do Tribunal de Justiça, Celso Limongi, e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

Na ocasião, Ellen Gracie e Skaf assinam dois convênios de cooperação. O primeiro envolve o Senai e utilizará informações do Sistema Integrado. Com base nele, serão selecionados ex-presidiários e detentos em fase final de pena para capacitação pelo Senai, facilitando sua reintegração ao mercado de trabalho. O segundo convênio tem como objetivo disseminar a cultura da conciliação e inclui a oferta de cursos de capacitação para a formação de conciliadores no estado de São Paulo.

Após a assinatura dos convênios, será realizado o seminário “O papel da mediação para o crescimento do Brasil”. Participam especialistas como Kasuo Watanabe, Luís Carlos de Souza Vieira, Ada Pellegrini Grinover, Hamilton Elliot Ackel, Adolfo Braga, Márcio Martins Bonilha e Sydney Sanches. As inscrições para o evento, gratuitas, podem ser feitas na página web da Fiesp (www.fiesp.com.br). Ellen Gracie e Paulo Skaf dão entrevista coletiva imediatamente após a abertura do seminário, por volta das 9h30.

Banco de dados

O Sistema Integrado de População Carcerária contará, inicialmente, com informações dos sistemas prisionais de São Paulo, Rio de Janeiro e Sergipe. Ao longo do ano, serão adicionadas informações de outros Estados. O sistema será alimentado e consultado por órgãos do Judiciário e permitirá conhecer detalhadamente a situação de cada apenado e acompanhar de perto o cumprimento das penas, evitando que os detentos fiquem nas prisões por tempo maior que as penas que devem cumprir. O acompanhamento por meio do Sistema também permitirá fazer com mais facilidade a progressão de pena.

O Sistema integrado surgiu da necessidade de organizar as informações dos presidiários brasileiros e permitir o tratamento individualizado dos presos. “Teremos todas as informações necessárias sobre cada presidiário. Assim, poderemos tratar cada um deles individualmente, e não coletivamente, como acontece hoje. Isso fará com que cada presidiário tenha tratamento justo e adequado”, explica o secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada.

O juiz Eduardo Marcondes, do Tribunal de Justiça de São Paulo, avalia que a ferramenta representa um grande avanço. “O banco de dados vai sendo aprimorado com o tempo. O grande mérito desse trabalho é que ele começou e está sendo colocado em prática agora”.

Para o advogado Dálio Zippin, o banco de dados possibilitará ao Poder Judiciário ter uma visão ampla da população carcerária brasileira e permitirá que os alvarás de solturas sejam expedidos mais rapidamente. “Isso fará com que as pessoas fiquem menos tempo nas cadeias”, diz.

Dálio Zippin e Marcondes integraram o grupo de trabalho designado pela ministra Ellen Gracie em maio de 2006 para desenvolver o Sistema.