TJ deve realizar novo concurso de juiz para prencher 38 vagas em Mato Grosso

O novo corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Orlando Perri, disse hoje que será aberto um novo concurso público com 38 vagas para juiz em Mato Grosso. O concurso e a posse dos novos juízes deve ocorrer em no máximo 180 dias.

A afirmação foi feita pelo corregedor durante uma reunião com o Presidente da OAB/MT, Francisco Faiad e prefeitos das cidades de Comodoro e de Nova Lacerda.

A idéia da direção do Judiciário no Estado, segundo o corregedor, é resolver a questão ainda neste primeiro semestre. Perri admite que há uma carência grande de magistrados, especialmente em função da expansão de comarcas e criação de novas varas, geradas pela incidência processual.

Ele disse que não existe má vontade por parte do Tribunal. Recentemente foi concluído um concurso público na qual apenas três candidatos foram aprovados para o exercício do cargo.

Em algumas comarcas o quadro é preocupante, segundo a OAB. Em Comodoro há apenas um juiz para atender a duas varas. Juntas, somam 7 mil processo. O mesmo magistrado ainda responde pelo Juizado Especial, Justiça Eleitoral, e também juiz da Infância e Adolescência. Fora isso, o magistrado ainda responde pela Comarca de Sapezal, distante 120 quilômetros.

“Essa situação é humanamente impossível de se sustentar” – disse Faiad. Segundo ele, o quadro é parecido também na cidade de Canarana, no Vale do Araguaia, Lá não há juiz. A Comarca está sendo atendida por um juiz de Ribeirão Cascalheira.

O presidente da OAB enfatizou que a falta de magistrados acarreta uma série de complicações para uma cidade. A demora na decisão das demandas judiciais gera sentimentos de dúvidas e insegurança, além da impunidade na área criminal e complica a situação dos advogados, que só recebem no final das sentenças.