AL: seis milhões de crianças por ano sofrem abusos

Mais de 6 milhões de meninos e meninas sofrem graves abusos e 80 mil morrem a cada ano na América Latina, segundo um estudo feito por várias agências das Nações Unidas e apresentado hoje em Santiago.

O "Estudo do secretário-geral sobre violência contra crianças" é a primeira análise sobre o assunto e foi elaborado com a participação de especialistas da Unicef, do Alto Comissariado para os direitos humanos, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-americana da Saúde (OPS).

O trabalho foi dirigido por Sergio Pinheiro, ex-secretário de Estado para os Direitos Humanos do Brasil. Ele destacou, na apresentação dos dados, que o alto nível da violência contra as crianças na região está relacionado à desigualdade econômica e à falta de mecanismos de proteção legal.

O documento combina perspectivas de direitos humanos, saúde pública e proteção da infância. A ênfase vai para os ambientes em que surge a violência: a casa, a escola, instituições judiciais e de atendimento a crianças, locais de trabalho e a comunidade.

Além disso, o relatório destaca os prejuízos dos maus-tratos, ressaltando que eles podem repercutir no desenvolvimento, na saúde e na capacidade de aprendizagem das crianças.

O relatório aponta que cerca de 6 milhões de meninos e meninas sofrem abusos graves na América Latina a cada ano, 80 mil morrem como resultado da violência familiar e 2 milhões são vítimas de exploração sexual para fins comerciais.

"O castigo corporal nos lares e na escola é uma prática comum em toda a região e em poucos países é proibido pela lei", diz o texto.

Egídio Crotti, representante da Unicef no Chile, ressaltou que as crianças sofrem violência "nos lugares que deveriam ser de proteção, de estímulo ao desenvolvimento integral e de proteção aos seus direitos".

"Os maus-tratos às crianças nunca são justificáveis. É fundamental prevenir e é essencial a participação de todos para erradicar a violência contra meninos e meninas", afirmou Carmen Rosa Villa, representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Juan Manuel Sotelo, representante da OMS-OPS na região, destacou a existência de formas de violência muitas vezes esquecidas, como a má nutrição das crianças por parte de seus pais.

O estudo propõe várias recomendações, como a criação de estratégias nacionais de prevenção e luta contra a violência. Além disso, recomenda aos Estados medidas administrativas, legislativas e financeiras para proteger as crianças.

O relatório também sugere a proibição legal de todas as formas de maus-tratos contra meninos e meninas, inclusive os castigos corporais, além da criação de sistemas nacionais de catalogação de dados confiáveis.