Justiça anula primeiro casamento gay da França

A corte entendeu que a união celebrada em 2004 só poderia ser validada se houvesse uma mudança nas leis do país.

"Sob a lei francesa, o casamento é a união entre um homem e uma mulher. Só a adoção de uma nova lei pelo Parlamento permitiria que a situação evoluísse", diz a nota oficial da Court de Cassation.

Stephane Chapin e Bertrand Charpentier se casaram em junho de 2004 em uma cerimônia polêmica na cidade de Begles, no sudoeste da França.

A união foi celebrada sob o argumento de que a lei não afirma explicitamente que o casamento obrigatoriamente envolve pessoas de sexos diferentes.

Derrotas

No entanto, promotores públicos alegaram que isso está implícito na lei. Dessa forma, o casamento foi anulado e o prefeito que celebrou a união perdeu seus poderes por um mês por ter desrespeitado a lei.

Desde o casamento, os dois homens perderam vários processos na Justiça francesa.

Na terça-feira, o papa Bento 16 reiterou a oposição do Vaticano aos casamentos gays, mas na França, a lei já garante a casais homossexuais vários direitos iguais aos concedidos a heterossexuais.

Em 2005, o casal francês afirmou que, caso o apelo deles fosse rejeitado pelo Supremo Tribunal francês, o levariam ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

No entanto, ainda não se sabe se eles realmente vão levar o caso adiante.